Trabalho de historia

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TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - CONVALIDAÇÃO

CONCEDENTE: Somente preencher os dados de uma CONCEDENTE
Pessoa Jurídica: (Nome da empresa), com sede na Rua (XXXX), nº (XX), bairro (XXX), CEP (XXX), Cidade (XXX), Estado (XX), inscrita no CNPJ/MF sob o nº (XXX), neste ato representada por seu/sua (cargo ou função exercida na empresa), (nome do representante legal), portador(a) da cédula deidentidade RG nº (XXX), inscrito(a) no CPF/MF nº (XXX), neste ato representada na forma de seu contrato social e/ou procuração, designada doravante denominada CONCEDENTE,

de outro lado,
(nome), estudante regularmente matriculado(a) no curso de (XXXX), turno (XXXX), sob o RA n.º (XXX), portador(a) da cédula de identidade RG nº (XXX), inscrito(a) no CPF/MF nº (XXX), com endereço na Rua (XXXX), nº(XX), bairro (XXX), CEP (XXX), Cidade (XXX), Estado (XX), portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social - Série (XXX), n.º (XXX), doravante denominado(a) o(a) ALUNO(A),

e de outro lado,
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO - UNISA, mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL, com filial na Rua Professor Enéas de Siqueira Neto, 340, parte - Jardim dasImbuias, CEP: 04829-300, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.301.267/0004-27, neste ato representada na forma de seu estatuto social e/ou por seu/sua procurador(a).

As partes tem por objetivo firmar o presente Termo de Compromisso de Estágio - Convalidação, em consonância com a Lei nº 11.788/08, nas condições a seguir:


Cláusula Primeira - DO OBJETO
O presente Termo tem por objeto, convalidar asatividades realizadas no ambiente profissional do(a) ALUNO(A), vinculadas ao curso _________________________, como estágio obrigatório, com a aprovação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Parágrafo único - O Estágio curricular obrigatório é uma disciplina do curso, devendo ser cumprida dentro das normas, prazos e legislações de estágio.


Cláusula SEGUNDA - DO CURSO
O(A) ALUNO(A) deve desenvolveratividade relacionada com o curso escolhido. Somente serão consideradas para efeito de convalidação as atividades complementares realizadas após o ingresso oficial do(a) ALUNO(A) no curso.

I. Atividade profissional em exercício:
( ) empregado Celetista
( ) sócio ou proprietário/empresário individual
( ) trabalho autônomo

II. Tempo de exercício na atividade profissional:
a) Início:b) Término:
c) Departamento/Órgão:
d) Cargo ou função atual:
e) Horário de expediente:
f) Jornada semanal de trabalho:
g) Principais atividades executadas:
Cláusula TERCEIRA - daS OBRIGAÇÕES DO(a) ALUNO(A)
O(A) ALUNO(A), obriga-se ao que segue, sem prejuízo de outras obrigações previstas neste termo:
I. Cumprir as normas e os regulamentos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO;
II.Elaborar e apresentar o relatório das atividades desenvolvidas na instituição de acordo com a atividade realizada na CONCEDENTE, o qual será incorporado ao presente termo de convalidação de estágio;
III. Apresentar os documentos abaixo descritos:

III.I - Se empregado:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, das páginas de identificação e contrato de trabalho,comprovando que o cargo registrado em carteira é compatível com a área do estágio obrigatório;
b) Declaração da organização onde exerce atividade profissional em papel timbrado, devidamente assinada e carimbada pela chefia imediata ou representante legal da instituição, que esclareçam o cargo ocupado, período e função desempenhadas pelo(a) ALUNO(A);
c) Relatório das atividades desenvolvidas nainstituição.

III.II - Se autônomo:
a) Registro de Autônomo;
b) Cartão do CNPJ;
c) Declaração da instituição onde exerce atividade de autônomo em papel timbrado, devidamente assinada e carimbada pelo representante legal da instituição, que esclareçam o cargo ocupado, período e função desempenhadas pelo(a) ALUNO(A);
d) Relatório das atividades desenvolvidas na instituição....
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