TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
CURSO: DIREITO - TURMA: D
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSOR: QUINTINO FLEURY

LUCAS DOS SANTOS SILVA

A LEI DAS XII TÁBUAS

Mogi das Cruzes, SP
Maio de 2015
A LEI DAS XII TÁBUAS

FATOS HISTÓRICOS QUE LEVARAM A SUA CRIAÇÃO

Uma série de fatores conjugados culminaram na criação desta coletânea de leis, dentre os quais se pode destacar a plena insatisfação dos plebeus com a legislação da época que se dava puramente pela oralidade, com resquícios de arbitrariedade dos magistrados obrigatoriamente patrícios.

Com a expansão econômica do império as classes plebéias começaram a enriquecer e ganhar voz, não suportavam as exigências e punições de um sistema governamental o qual os desprovia de direitos políticos e uma efetiva representatividade. Originaram-se assim, as revoltas plebéias. Plebeus das mais variadas condições econômicas exigiam a reforma das instituições políticas de Roma, tendo em vista a sua numerosidade, representavam uma grande ameaça a elite patrística.

A sociedade romana frequentemente guerreava com seus vizinhos, esta guerra constante levou os patrícios a convocarem os plebeus para serem soldados de seus exércitos. Aproveitando-se de uma ameaça de invasão estrangeira a Roma, os plebeus esvaziaram as tropas militares da cidade e se refugiaram no Monte Sagrado (ou Monte Avelino) recusando defender a cidade enquanto suas exigências não fossem sanadas, dentre as quais ressalta-se os direitos políticos. Em situação desvantajosa os senadores patrícios cientes de que não poderiam defender-se sem o reforço plebeu resolveram ceder à pressão e criaram o Tribuno da Plebe, responsável por vetar as leis que poderiam ferir os interesses da classe.

Contudo, a tradição oral das leis romanas ainda assolava a classe plebéia que fazendo pressão frente aos patrícios conseguiram a formulação de um Código Romano a saber A Lei das XII Tábuas.

RESUMO DAS TÁBUAS

TÁBUA PRIMEIRA: Do chamamento a