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HISTÓRIA DO DIREITO JAPONÊS

RESUMO: No presente artigo discuti-se a história do direito japonês, que sofreu bastante alterações ao longo da sua história, desde a formação do seu Estado, passando pelo sistema conhecido como Feudal dualista e posteriormente unitário, que permanece até os dias atuais. Demonstrando a base das leis japonesas, que sempre tiveram fortes influências de outros países mediante que apenas em 1916 tomaram a iniciativa de criar leis próprias. Embora houvesse as leis, o direito japonês sempre ficou conhecido por ser costumeiro, e por haver certa distância entre as leis e a população. E destacando a importância do direito japonês.
Palavras-Chave: história, direito japonês, base, leis.

1.Inicio do Estado japonês
Durante o século IV começou o processo de unificação do Estado japonês que antes estava dominado pelos clãs poderosos,os reis apoiavam-se na religião Shintoismo,religião japonesa,para justificar o seu poder.posteriormente,somente no século VII foi formado o Estado por completo,tomando como base a instituição chinesa,que predominava a dinastia de Tang,pegam o código penal,administrativo etc,fazem algumas alterações como:foi prevista a redução de pena em razão de status social e do sexo do réu da modalidade de execução do crime entre outras.Um

código bastante avançado ele ficou conhecido como Ritsuryô.Ritsu- regras repressivas,Ryô- regras de admonição,repressão.Pouco a pouco esse sistema foi perdendo a sua eficácia ficou por muito tempo em vigor,mais o que vigorava mais era o sistema do costume já que as leis eram baseadas em leis estrangeiras,começou a haver um choque de ideias,e muitas coisas passaram a ser contrárias ao que estava escrito.

2.Período Feudal dualista com o enfraquecimento do poder central os clãs expandem seu domínio,estalam um governo militar governado por um shôgun e posteriormente enfraqueceu