TRABALHO DE HIST RIA DO DIREITO RESUMO DE WOLKMER

TRABALHO DO PRIMEIRO BIMESTRE NA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO – PROFESSOR BRUNO GASPARINI.

NOME: HEVERTON CRYSTIAN MATOZO – 1ºANO NOTURNO - ISULPAR

A primeira experiência científica, no ramo da História do Direito, que o autor Wolkmer tenta nos demostrar no Livro da História do Direito no Brasil, refere-se ao alcance real que a matéria tem através da interpretação crítico-dialética desde a formação, passando pelas instituições jurídicas até a nova compreensão historicista do Direito, principalmente, com enfoque social e humanitário.
O autor critica a estrutura da historicidade jurídica baseada na teoria empírica construída pela força da autoridade, do formalismo, entre outros e crê na necessidade de retomar os estudos históricos no âmbito do Direito, repensando a tradição normativa, mudar as práticas sociais, etc. a fim de alcançar um novo processo de conscientização e emancipação. É preciso superar o viés metodológico do historicismo legal de cunho formalista, erudito e elitista, reformulando o conceito de “instituições jurídicas, cultura jurídica e História do Direito”, numa interpretação crítico-ideológico. Para isto, é preciso um olhar crítico ao modo historicismo meramente linear, passando a valorizar pontos importantes como os momentos de crises, rupturas, desigualdades, conflitos, etc. A busca pela problematização do Direito como fenômeno sócio-cultural, no contexto crítico-ideológica, busca-se introduzir a noção de cultura à práxis humana concreta da consciência do povo em geral. Reconhecendo, todavia, a influência dos níveis de cultura popular à erudita. Tem-se que o historiador do Direito, tem um papel fundamental na transmissão da consciência crítica, da onde surgem certezas consideradas “absolutas”, que destas se formam a produção das ideias, comportamentos práticos e efeitos nas decisões judiciais, determinando certas formações sociais. Neste contexto, chega-se então ao conceito da História do Direito como a parte da História Geral que