TRABALHO DE HERMENEUTICA

Capítulo 3. Hermenêutica enquanto método de interpretação
• A hermenêutica enquanto método de interpretação é definida como ciência. É uma ciência que possui métodos e regras próprias de interpretação e possui um viés reprodutivo: o autor escreve uma ideia e o interprete a reproduz internamente;
• A hermenêutica que interpreta o direito é hermenêutica normativa. Essa hermenêutica se baseia em interpretação. E é a função do intérprete/leitor fazer papel entre a lei (texto escrito) e o fato (realidade), ou seja, tira o significado da lei e aplica na realidade, faz papel de medição entre a lei e a realidade.
Importância: É importante porque não faz o interprete ficar preso somente no texto da lei, uma vez que vai ter que transpor o sentido da lei para algo concreto; É também para ajudar o intérprete a não fazer nenhuma interpretação emotiva, posto que como a hermenêutica é tida como ciência, o seu método tenta eximir a interpretação de parcialidades, paixões ou interesses pessoais do intérprete;
• Por fim, a hermenêutica jurídica é uma ciência que trata vários métodos e a doutrina elencou as seguintes técnicas interpretativas: gramatical, lógico-sistemática, histórica, sociólogo e teológica. - Na interpretação gramatical, o intérprete irá analisar o texto da lei qual a base nas palavras e na conexão lingüística;
- A interpretação lógico-sistemática consiste em referir o texto ao contexto normativo de que faz parte, correlacionando a norma ao sistema do ordenamento jurídico. - A interpretação histórica tem por objetivo a situação da relação jurídica regulada pelas normas jurídicas no momento da promulgação da lei evidenciando o modo da intervenção do direito num dado momento histórico; - O processo sociológico de interpretação objetiva amplia o sentido da norma a relações novas, a fim de fazer espelhar nas necessidades atuais da comunidade jurídica;
- A interpretação teleológica objetiva depreende da finalidade do modelo normativo, a