Trabalho De Filosofia Do Direito 1

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  • Publicado : 8 de junho de 2015
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TRABALHO DE FILOSOFIA DO DIREITO

1. DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA
Tido por muitos como o real objeto de estuda da Ciência do Direito, a noção de Justiça sempre foi tema de acalorados debates no âmbito jurídico, sobretudo no meio acadêmico, que é o momento da formação intelectual dos futuros juristas. De tão relevante que se tornou o estudo desse conceito, seu nome, a exemplo do Brasil, passou aabranger também o corpo de todo o Poder Judiciário, incluindo os seus operadores.
Na sua acepção mais comum, “Justiça” significa conceder a cada parte o que lhe é devido, agir de acordo com os princípios da equidade racional. Contudo, esse termo ainda pode ser interpretado como estar em acordo com o Direito, já como uma conseqüência das discussões citadas há pouco. Dessa forma, nota-se o quãoimportante se é para a prática forense a boa compreensão de tudo o que permeia essa noção.
Volvendo o foco para o sentido filosófico deste conceito, encontramos um leque bem mais extenso do que as concepções atreladas ao senso comum. Tais discussões tiveram início na era pré-socrática, civilização grega. Foram justamente os pensadores que viveram antes da insigne figura de Sócrates que iniciaram o processode rompimento com a antiga tradição de atribuir o sentido de Justo ao divino, ao mítico. Adiante seguem considerações a respeito dos resultados dessa ruptura.
2. DA CONTRIBUIÇÃO DOS GREGOS À POSTERIDADE.
2.1. A Justiça segundo a Filosofia Pré-Socrática.
Adentrando no admirável universo da Ciência amiga do saber, é claramente notório que o sentido de Justiça por ela apresentado se mostra bem maiscomplexo.
Sucintamente, toda essa complexidade reside no caráter extremamente relativo do seu conceito, por este se tratar de um sentimento para as pessoas, da virtude de respeitar o que é dos outros. É dessa premissa que se erige toda discussão a respeito do tema, seja ela qual for.
Conforme defendeu o pré-socrático Heráclito, corroborando a colocação acima, o ponto de partida de todas essascontendas é justamente o sentimento de estar prejudicado, conforme expõe: “Se não houvesse injustiça, ignorar-se-ia até o nome da Justiça.”, e por isso deveria ser estudado racionalmente e à exaustão o conceito desse termo como uma forma de buscar o bem comum e a paz social, com conseqüente possibilidade de se viver harmonicamente em sociedade.
É, então, doravante que a razão, enquanto busca peloconhecimento, passa a nortear os estudos a respeito da Justiça, representando uma importantíssima, se não a maior de todas, contribuição dos pré-socráticos à posterioridade. É também a partir desse ensejo que se forma mais um dos grandes desafios da humanidade: a busca pelo bem comum através da conciliação de interesses dos seres humanos que vivem conjuntamente.
Por falta de materiais a respeito,muitos por causa do grande hiato de tempo que existe até eles, muito pouco se conhece dos pré-socráticos, todo o conhecimento que se tem sobre eles foi baseado em fragmentos de texto e através de registros das gerações a eles posteriores. Contudo, o acima descrito já nos concede um legado de irrefragável relevância para as ciências humanas, sobretudo do mundo ocidental.
2.2. Os Sofistas.
Muito emborao seu nome tenha adquirido atualmente uma conotação pejorativa, com o sentido de caracterizar uma pessoa que com um belo discurso apresenta uma idéia vaga e até mal intencionada, foram os Sofistas que consolidaram a ruptura iniciada na era pré-socrática, de onde a “medida de todas as coisas (Protágoras)” deixa de ser a mitologia e os deuses e passa a ser o homem, enquanto ser dotado de razão.
Foicom os sofistas que a filosofia grega, base de quase todo o contemporâneo pensamento ocidental, começou a desenvolver o seu grandioso estudo da razão, no qual está inclusa a compreensão da essência da Justiça
Amiúde ao início desses estudos, era bastante previsível o surgimento da premente necessidade de se discutir os conceitos, como forma de incrementar o conhecimento, modificá-lo quando fosse...
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