Trabalho de Economia Política

Disciplina: Economia Política
Professor: André Nunes

Resposta das Questões do 2º Trabalho em Grupo

QUESTÃO I:
A constituição brasileira assumiu um forte compromisso com o combate às desigualdades sociais. O texto mostra, no âmbito da tributação através de pesquisas, que o estado caminha contrário a esse princípio.
Dados reunidos pelo Observatório da Equidade. Indicam que o ônus tributário total é distribuído desigualmente. “Quem ganhava até dois salários mínimos, gastava 48,8% de sua renda para pagar tributos, já o peso da carga tributária para famílias com renda superior a trinta salários mínimos corresponde a 26,3%”.
O estudo de Zockum que mostra que a “progressividade dos impostos diretos é insuficiente para compensar a elevadíssima regressão dos tributos indiretos”. Isso ocorre, pois o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta e o grau de progressividade da tributação direta ainda é muito baixo. Por ser baixo, não tem o condão de emplacar a regressão da carga indireta como aponta.
Conclui-se que o sistema tributário do Brasil, ao invés de adequar as finalidades distributivas do Estado, funciona ao revesso, como um principal fator de concentração da riqueza produzida socialmente. Para que o Estado retome o seu compromisso com a equidade tributaria é preciso diminuir o peso da carga tributaria indireta, conferir o maior progresso possível e a maior seletividade possível em função da essencialidade dos produtos.

QUESTÃO II:

O autor coloca-se contra ao Governo principalmente sobre as questões Trabalhistas onde diz "o estado é capaz de aumentar o preço de um serviço; mas não é capaz de aumentar de seu valor". Vai contra ao Fundo monetário do FGTS e a implementação das Horas Extras, ou seja, discuti as atuações do Estado perante aos serviços domésticos.
Por um lado o grupo acha favorável o argumento do autor quando se diz "... qualquer trabalhador pode abrir uma conta bancária e aplicar seu dinheiro a um retorno