Trabalho de ECA

Sumário
Introdução
Guarda
Tutela
Adoção
Família
Trabalho Infantil
Conclusão
Bibliografia
1– Introdução
Segundo o artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação da criança ou adolescente em família substituta pode ser feita por três formas: guarda; tutela, ou; adoção. Neste trabalho, iremos estudar mais sobre as três mencionadas formas.
Em seguida, falaremos sobre os tipos de famílias.
Por fim, estudaremos o trabalho infantil.
2 – Guarda
O artigo 22 do ECA diz que cabe aos pais a guarda dos filhos menores, portanto, não existe o instituto da guarda para os maiores, sejam capazes ou não.
A colocação da criança e adolescente em família substituta também pode acontecer por forma de guarda.
No caso da guarda, há a obrigação de prestação material (roupas, sapato e etc.), moral (relativos aos costumes) e educacional (escola, etc.).
Existem dois tipos de guarda: a unilateral e a compartilhada.
- Unilateral: o guardião do menor, ou seja, o dono da guarda do menor, tem a obrigação de que o menor tenha o convívio com a escola, hospital, etc. E se acontecer à separação, o guardião tem também a obrigação de levar o menor para ver o pai ou a mãe do menor.
- Compartilhada: dois maiores têm que cuidar do menor.
3 – Tutela
Seundo o ECA, a tutela serve para inserir a criança e o adolescente em família substituta para fins de adoção.
A tutela é uma medida para proteger a criança e o adolescente, conferindo cuidados ao menor, quando suspenso ou estiver extinto o poder da família.
O tutor, ou seja, o dono da tutela, tem que ter no mínimo 18 anos.
4 – Adoção
Refere-se ao ato pelo qual uma pessoa é permanentemente assumido como filho por outra pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos.
Quando isto acontece, as responsabilidades e os direitos (como o poder familiar) dos pais biológicos em relação ao adotado são transferidos integral ou parcialmente para os adotantes.

5 – Família
É um conjunto de pessoas que juntos