Trabalho de docente

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TRABALHO DOCENTE:
PRECARIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO.
MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA
RESUMO: O artigo pretende discutir as atuais condições de trabalho
dos docentes de escolas públicas brasileiras, tendo como referência
resultados de pesquisas empíricas e revisão bibliográfica que demonstram
um contexto de reestruturação do trabalho pedagógico.
Parte-se da premissa de que com a reestruturaçãoprodutiva assistida
de forma mais ostensiva nas duas últimas décadas, novas demandas
têm sido apresentadas à educação escolar com relação aos seus
objetivos, refletindo em mudanças nas formas de gestão e organização
do trabalho na escola. Tais mudanças trazidas pelas reformas educacionais
mais recentes têm resultado em intensificação do trabalho
docente, ampliação do seu raio de ação e,conseqüentemente, em
maiores desgastes e insatisfação por parte desses trabalhadores. O texto
pretende, ainda, discutir como tais mudanças interferem no que
se entende como processo de flexibilização e precarização do trabalho
docente à luz das teses da desprofissionalização e proletarização.
Palavras-chave: Trabalho docente. Educação e trabalho.
Profissão docente.
As reformas educacionais iniciadasna última década no Brasil e nos
demais países da América Latina têm trazido mudanças significativas
para os trabalhadores docentes. São reformas que atuam não só
no nível da escola, mas em todo o sistema, repercutindo em mudanças
profundas na natureza do trabalho escolar. A literatura sobre o tema não
tem oferecido aportes seguros para a análise dos processos mais recentes de
mudança, oque justifica a necessidade imperiosa de investigações que procurem
contemplar a difícil equação entre a macrorrealidade dos sistemas
educacionais e o cotidiano escolar. São necessários esforços que vão além da
interpretação do texto das reformas, abarcando o contexto em que se desenvolvem.
Na atualidade novas questões são trazidas ao debate, e as discussões
sobre os processos de flexibilizaçãoe precarização das relações de
emprego e trabalho chegam também ao campo da gestão escolar. As teses
sobre desvalorização e desqualificação da força de trabalho, bem como sobre
desprofissionalização e proletarização do magistério, continuam a
ensejar estudos e pesquisas de carácter teórico e empírico. Tais estudos indicam
que as reformas educacionais mais recentes têm repercutido sobre aorganização escolar, provocando uma reestruturação do trabalho pedagógico
(Oliveira, 2003; Fardin, 2003; Noronha, 2001; entre outros).
Contudo, verifica-se ainda a existência de uma grande lacuna, na
produção bibliográfica, no que se refere tanto às condições atuais de trabalho
na escola quanto às formas de resistência e conflito que são manifestas
nessa organização. O presente trabalhopretende discutir algumas
questões relativas à gestão escolar e às condições de trabalho nas escolas,
a partir de resultados parciais que temos obtido em pesquisas realizadas
no contexto brasileiro, mas integradas a investigações em outras realidades
nacionais na América Latina.1
É possível identificar nessas reformas no Brasil uma nova regulação
das políticas educacionais. Muitos são os fatoresque indicam isso, dentre
eles é possível destacar: a centralidade atribuída à administração escolar
nos programas de reforma, elegendo a escola como núcleo do planejamento
e da gestão; o financiamento per capita, com a criação do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (FUNDEF), por meio da Lei n. 9.424/96; a regularidade
e a ampliação dosexames nacionais de avaliação (SAEB, ENEM,
ENC), bem como a avaliação institucional e os mecanismos de gestão escolares
que insistem na participação da comunidade.
Essa nova regulação repercute diretamente na composição, estrutura
e gestão das redes públicas de ensino. Trazem medidas que alteram
a configuração das redes nos seus aspectos físicos e organizacionais
e que têm se assentado nos...
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