trabalho de direito

PROTEÇÃO À MATERNIDADE

A proteção á maternidade no Brasil é a expansão da garantia social nos últimos anos.O direito constitucional permite uma condição melhor da mulher e maior proteção á criança recém-nascida, e a expansão desta garantia legal propicia o aperfeiçoamento da eficácia da proteção social.
Essa proteção evoluiu no cenário normativo nacional e com o avanço obtido em 1988 assegurou a ampliação da eficácia de proteção referida.O que se evita afirmar é que toda expansão da garantia legal necessariamente promova o aperfeiçoamento da eficácia da proteção também por outro lado,que somente pela expansão da garantia legal seja impossível aperfeiçoar a eficácia da proteção.
O tema é extremamente relevante e capaz de provocar uma reflexão acerca do papel decisivo na inserção da proteção social nas constituições, o que garantiu sua eficácia ao longo do tempo.Além disso, aponta, por meio da avaliação dos processos jurídicos históricos diferentes caminhos para aprimorar a eficácia da proteção á maternidade por meio do instrumental normativo.
No Brasil tal movimento histórico acabou por influenciar a elaboração da constituição de 1934, e posteriormente nortear os primeiros momentos da construção do Estado de bem-estar nacional, quando então os direitos sociais foram positivados e elevados ao patamar constitucional, movimento este que culminou na Constituição Cidadã de 1988,que elevou o caráter evolutivo da questão no ordenamento pátrio.
A evolução do direito positivo em matéria constitucional foi fundamental para que a mulher conquistasse um espaço digno no mundo do trabalho.A proteção conferida permitiu uma maior participação da mulher no mercado de trabalho e a elevação continua destes índices na atualidade,pode-se entender que seria impossível a promoção da dignidade e igualdade da mulher no trabalho sem a proteção á maternidade e á criança.
A porcentagem de países que utilizam sistemas de responsabilidades do empregador tem diminuído com o tempo( de 31% para