trabalho de direito

2294 palavras 10 páginas

UNINORTE
União Norte Paranaense de Ensino S/S Ltda
Faculdade Norte Paranaense
Portaria MEC nº 1702/01 de 01/08/01- DOU 06/08/01

PLANO DE ENSINO

CURSO: DIREITO
TURMA: 2011-2
DISCIPLINA: Títulos de Crédito e Contratos Empresariais
TURNO: Noturno
CARGA HORÁRIA: 80 horas aulas
SEMESTRE: 6º
COORDENADOR: Mestre Alexandre Sturion de Paula
PERÍODO LEGTIVO: 2014
DOCENTE: Especialista Juliana Rocha Carnauba da Costa

EMENTA
Ementa: Teoria Geral do Direito Cambiário. Classificação dos títulos de crédito. Letra de câmbio: forma, endosso, aceite, aval, vencimento, pagamento, protesto, ação cambial, prescrição e ação de enriquecimento ilícito. Nota promissória: aplicação dos preceitos de letra de câmbio, requisitos essenciais, aceite. Cheque: requisitos, espécies, aceite, fundos disponíveis, endosso, aval, apresentação do cheque, rescisão do cheque, ação por falta de pagamento, protesto, prescrição e decadência. Duplicata mercantil: fatura comercial, remessa e devolução de duplicata, aceite e suprimento do aceite, executividade da duplicata sem aceite e protestada, protesto e ações fundadas em duplicata. Duplicata de prestação de serviços, títulos de créditos rurais e títulos da dívida agrária. Outros títulos de créditos: industrial, imobiliário, conhecimento de depósito, de transporte, warrant.
Contratos Mercantis. Compra e venda. Escambo. Preposição. Representação. Mandato. Mútuo. Comodato. Fiança.Penhor. Seguro. Comodato. Franchising. Factoring. Leasing. Alienação fiduciária. Transporte (pessoas e cargas). Cartão de crédito.Contratos eletrônicos. Reserva de domínio.
JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
Na conjuntura atual, novas demandas e novas condicionantes são propostas à sociedade civil e ao Estado. Tem- se noção de Estado como um espaço onde há um controle decisório voltado à sociedade, desenvolvendo- se por meio de um poder decisório no processo de controle político e de efetivação dos fins coletivos de uma

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