Trabalho de direito

Semelhante ao exercício do 42o Exame Nacional da OAB (FGV)
ZALBERTO ALEXANDRINO DE SÁ, assistido por advogado particular não vinculado ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo Rito Ordinário, em face do BANCO TRAPAÇAS S/A, em 13.09.2010, afirmando que ter sido contratado em 04.08.2002, para exercer a função de gerente geral de agência. Alegou, ainda, que prestava serviços diariamente de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00min às 20h00min, com intervalo para repouso e alimentação de 30 (trinta) minutos diários, bem como, que não era submetido a controle de ponto. Informou, ainda, o obreiro, que foi demitido sem justa causa em 15.07.2009, quando recebia salário no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de gratificação de função na base de 45% (quarenta e cinco por cento). ZALBERTO destacou que foi nomeada para exercer o cargo de delegado sindical do sindicato obreiro, em janeiro/2009, atuando no setor de cultura e desporto da entidade e que, inobstante ter direito a garantia de emprego, em razão da atuação sindical, foi dispensado imotivadamente. Inobstante não prestar atividades adstritas ao caixa bancário, por isonomia, requereu o recebimento da parcela quebra de caixa, com a devida integração e reflexos legais. Alegou, também, fazer jus a isonomia salarial com o Sr. SIMPLÍCIO TOCAGAITA, readaptado funcionalmente por causa previdenciária desde janeiro/2008, em razão do que passou a exercer a função de Gerente Geral de Agência, com atuação idêntica à do obreiro, na mesma localidade e para o mesmo empregador, sendo que o seu salário fixo era da ordem de R$ 8.000,00 (oito mil reais), acrescidos da devida gratificação funcional de 45%. Alegou, ainda, a não fruição e recebimento das férias do período 2007/2008, inobstante admitir ter se retirado em licença remunerada, por 32 (trinta e dois) dias durante aquele período aquisitivo. Diante do exposto, postulou a reintegração ao emprego, em face da estabilidade acima mencionada ou