trabalho de direito penal questoes

Faculdade Sul Americana

Aluna:

Professor:

Direito Penal lll - 4 Período - Noturno

Direito Penal lll

QUESTIONARIO- DIREITO PENAL III

1- EXISTE HOMICÍDIO POR OMISSÃO?
R= Sim, se o agente provoca uma lesão corporal que causa a morte da vitima em caso que ela poderia sobreviver se recebe socorro médico não o fez causando assim a sua morte por omissão de socorro , ele respondera por homicídio por omissão.
2- Diferencie a atenuante do art.65 III, c da causa de diminuição de pena do art. 121$1º.
R= A diferença é que no art.65III, C será reduzida sua pena por crime cometido sob coação que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoriadade ou influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima ; já no art.121$ a pena sera reduzida se o agente cometer crime impelido por relevante valor social ou moral, ou sob o dominio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
3- Existe perdão judicial em homicídio culposo?E em homicidio doloso?
R=Segundo o art.121$5º, CP existe a possibilidade de perdão judicial em homicídio culposo em hipoteses em que as consequencias da infração o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desncessaria. Já no