TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL I

FACULDADE DE ANICUNS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA

ANICUNS
2015

TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO E TEORIA DA EMPRESA

Trabalho da disciplina Direito empresarial I, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação do prof. Esp. Watson Vieira.

ANICUNS
2015
Conteúdo
1 INTRODUÇÃO 4
2 ASPECTOS HISTÓRICOS 5
3 TEORIA DOS ATOS DO COMÉRCIO X TEORIA DA EMPRESA 7
3.1 Teoria dos atos do comércio 8
3.2 Teoria da empresa 9
4 CONCLUSÃO 11
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12

1 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de atos exercidos habitualmente no sentido da intermediação dentro da cadeia produtiva, com intuito lucrativo, vale dizer, o complexo de atos praticados habitualmente para levar produtos da sua fonte ao consumidor. Todavia, modernamente tal concepção não corresponde à realidade, pois o direito comercial abrange muito mais que simplesmente o comércio. O comércio remonta à Antigüidade, havendo notícia do exercício de tal atividade por vários povos, destacando-se os fenícios. Contudo, em tal período ainda não se podia cogitar da existência de um direito comercial, apesar de já existir alguma regulamentação. O direito comercial, enquanto sistema orgânico de normas, só surgiu na idade média diante de uma necessidade de regulamentar as relações entre os novos personagens que se apresentaram ao mundo, os comerciantes.

2 ASPECTOS HISTÓRICOS

A atividade mercantil ganhou impulso em tal período, mostrando-se insuficiente a regulamentação do direito romano. Princípio, começa a se desenvolver um direito comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corporações de mercadores, surgidas em virtude das condições avessas ao desenvolvimento do comércio. Era preciso que os comerciantes se unissem para ter alguma força. o poder econômico e militar