TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUT RIO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

ADMINISTRAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

ALUNOS:

Professor de Ensino a Distância: Gisele Zanardi

Campo Grande-MS, Novembro de 2013.
Sumário

Introdução: 03
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário: 04
Empresa Millenium Distribuidora: 05
Principais particularidades de Empresa e Empresário: 07
A função social da empresa: 09
Função social da empresa em face da Constituição Federal de 1988: 11
Princípios gerais do Direito Cambiário: 12
O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade? 18
Conclusão: 24
Referências Bibliográficas: 25

Introdução

O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conhecemos. Esta atividade visa mostrar a origem do Direito Empresarial, seus principais conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, não deixando de lado a empresa e sua evolução até os dias de hoje.
Com muito esforço após anos difíceis, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, chamada de humanitária, pois visa uma sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas, tais papeis são apresentados na etapa três.
Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?

Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.

Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de