Trabalho de direito civil (120 questões)

Exercícios Complementares de Civil

Questões
I – Dos defeitos do negócio jurídico
1. O que consiste defeitos do negócio jurídico?
R. São as imperfeições que nele podem surgir decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração, existe à vontade, porém sem correspondência com aquela que o agente quer exteriorizar.
2. Quais os tipos de vícios de consentimento e vícios sociais do negócio jurídico?
R. Vícios de consentimento são, o erro, dolo, coação, o estado de perigo e a lesão, vícios sociais é a simulação e fraude contra credores, com a intenção de prejudicar terceiros.
3. Os vícios de consentimento são anuláveis?
R. São anuláveis, com que diz o artigo 171 do CC.
4. Os vícios sociais são anuláveis ou nulos?
R. São anuláveis, anula se o negócio jurídico, art. 171 do CC.
5. Qual o prazo decadencial para pleitear a anulação dos vícios de consentimento e a fraude contra credores?
R. O prazo de decadência e de 4 anos para pleitear a anulação, art. 178 do CC.

II – ERRO
6. O que consiste o erro?
R. Se consiste na noção inexata, não verdadeira, sobre alguma coisa, objeto e pessoa, que se influência a formação da vontade.
7. Erro e ignorância foram equiparados no Código Civil?
R. Sim ambos o Legislador os equiparou, tanto o Erro quanto a Ignorância, Erro e a ideia falsa da realidade, já a Ignorância e a ausência completa do conhecimento de algo.
8. Defina o que seja erro substancial?
R. Erro substancial e quando pessoa normal não podem o vê-lo em fase das circunstâncias do caso, ou quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
9. Para caracterizar o erro substancial é necessário o conhecimento do erro pelo outro contratante?
R. Nem sempre, pois tantos ambos podem o verem-no, e recorrer para que a parte que teve erro possa ser consertada e consertar o erro, pois o art. 144 do CC diz que o erro não prejudica a