TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREIRO

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO

LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO.

Brasília-DF
2012

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO

LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO.

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado.

ORIENTADORA: Profª Claudia Tereza Sales Duarte

Brasília-DF
2012

EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO

LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO.

Monografia apresentada ao Centro Universitário
UNIEURO, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovado em:_____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA
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Profª Claudia Tereza Sales Duarte
Orientadora
UNIEURO

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Profº. Examinador

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Profº. Examinador

DEDICATÓRIA

Em homenagem a minha família, em especial aos meus pais Francisco e Domingas e meu filho João Guilherme que são a razão da minha existência, a minhas queridas irmãs Gecileia, Gecilene, Suzana. Chrystiane e Tatiana e meu irmã Gilberto que suportou minha ausência nesses cinco anos de curso, aos meus amigos e amigas aos colegas de trabalho que são meu braço direito e maiores incentivadoras e muitas vezes mantenedoras deste sonho realizado.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço ao DEUS todo poderoso autor e consumador da minha vida,