Trabalho de ciencias politicas

Material de apoio para realização da atividade: Bibliografia básica e complementar da disciplina; Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), disponibilizada no Portal Acadêmico.

Responda as questões a seguir, utilizando-se da decisão do STF.

1) Explique o que é Partido Político
Partidos políticos são uma assembléia que se une por fins comuns, com a finalidade de conquistar o poder estatal.

2) Cite uma passagem da decisão em que há uma referência a esta de definição.
A normação constitucional dos partidos políticos - que concorrem para a formação da vontade política do povo - tem por objetivo regular e disciplinar, em seus aspectos gerais, não só o processo de institucionalização desses corpos intermediários, como também assegurar o acesso dos cidadãos ao exercício do poder estatal, na medida em que pertence às agremiações partidárias - e somente a estas - o monopólio das candidaturas aos cargos eletivos.

3) Destaque no texto a passagem em que é estabelecida a relação entre povo e partidos políticos
A normação constitucional dos partidos políticos - que concorrem para a formação da vontade política do povo - tem por objetivo regular e disciplinar, em seus aspectos gerais, não só o processo de institucionalização desses corpos intermediários, como também assegurar o acesso dos cidadãos ao exercício do poder estatal, na medida em que pertence às agremiações partidárias - e somente a estas - o monopólio das candidaturas aos cargos eletivos
4) A partir da decisão, explique a natureza do mandato.
A natureza partidária do mandato representativo traduz emanação da norma constitucional que prevê o "sistema proporcional".- O mandato representativo não constitui projeção de um direito pessoal titularizado pelo parlamentar eleito, mas representa, ao contrário, expressão que deriva da indispensável vinculação do candidato ao partido político, cuja titularidade sobre as vagas conquistadas no processo eleitoral resulta de "fundamento constitucional autônomo",