Trabalho de Biotecnologia

UNIRB/FARAL – Faculdade Regional de Alagoinhas
Curso de Bacharelado em Direito

Antônio Marcos Araújo, Filipe Lopes Ferreira e Marcio Henrique da Cunha

BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE

Alagoinhas/Bahia
Junho/2014

UNIRB/FARAL – Faculdade Regional de Alagoinhas
Curso de Bacharelado em Direito

BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE

Trabalho solicitado pela Profa. Jandira Santos, que ministra a disciplina Responsabilidade Social e Ambiental, como forma de avaliação parcial do 4º semestre do Curso de Direito do turno noturno.

Alagoinhas/Bahia
Junho/2014
QUESTIONÁRIO SOBRE BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E MEIO AMBIENTE

1. O que é biotecnologia?
É o conjunto de conhecimentos que permite a utilização de agentes biológicos (organismos, células, organelas, moléculas) para obter bens ou assegurar serviços. (INSTITUTO DE TECNOLOGIA ORT, 2008) ou ainda
Biotecnologia representa o conjunto de métodos aplicáveis às atividades que associam a complexidade dos organismos e seus derivados, conciliadas às constantes inovações tecnológicas. (BRASIL ESCOLA, s. d.) ou ainda
Biotecnologia é o estudo e o desenvolvimento de organismos geneticamente modificados e sua utilização para fins produtivos. (DICIONÁRIO ELETRÔNICO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2007)

2. Como a biotecnologia se relaciona com o Direito?
A biotecnologia se relaciona com o Direito trazendo interessantes questões com repercussão no direito de propriedade industrial sobre patentes no que diz respeito às criações e invenções; no âmbito do direito civil sobre as reparações de danos; na seara do direito de família têm-se assuntos como a reprodução (inseminação) em laboratório, inclusive utilizando-se de produtos/materiais genéticos de pessoas já falecidas ou então sem qualquer interesse na prole que advirá. Assim, percebe-se que a questão da