Trabalho de Antropologia Jurídica

TRABALHO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Questionário:

1º) Por que durante a Assembleia Constituinte de 1988 os temas a respeito da mineração e hidrelétricas dominaram o debate público? Por que isso muda a partir de 1992?
R: Dominavam porque a defesa feita pela coordenação nacional, dos geólogos era que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva mineral para o país. As mudanças foram radicais e disseminaram para um público muito amplo. Como um tema novo surgiu a convenção da biodiversidade, em 1992, dos direitos intelectuais dos povos indígenas sobre seus conhecimentos e com a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Colocar em prática o direito dos povos indígenas a serem consultados dos a respeito dos projetos que os afetam.

2º) Por que houve um grande aumento da população indígena no período de 1991 a 2000?
Quais os impactos e desdobramentos para as políticas públicas voltadas para essa população?
R: Pode ser atribuído a uma melhora na mortalidade infantil e na fertilidade. O que realmente mudou é que ser índio deixou de ser uma identidade da qual se tem vergonha. Conforme a atuação do governo da Presidente Dilma Rousseff delimitar o usufruto dos temas indígenas demarcados.

3º) Quais os motivos que levam Manuela Carneiro da Cunha a apontar o desenvolvimentismo acelerado como um problema para as populações indígenas?
R:Manoela Carneiro acredita que todas as mudanças do governo Brasileiro a respeito da população indígenas os prejudicaria. ex: pretexto de emancipar os índios e emanciparia os temas e coloca-los no mercado, denominando o direito as temas como também a mineração e a hidrelétricos.

4º) Segundo Manuela Carneiro da Cunha a solução para atender a demanda crescente de alimentos não é ocupar novas terras mas aumentar a produtividade? Por quê? Como isso é possível?
R: Manuela Carneiro