Trabalho Critica Ao Direito Penal

Introdução a critica do penal brasileiro

Em profunda análise do livro Introdução Critica ao Direito Penal Brasileiro, avaliamos que o direito penal evita é algo tão importante para os meios de controle social que somente por meio deste se evita que se prorrompa a guerra de todos contra todos. Essa finalidade de combate ao crime se dispõe somente pelo estado com o objetivo concreto de fins. Sua busca se baseia na legitimação e assegurar o consenso, desempenhando funções sociais educativas e transformadoras, fazendo nascer de suas necessidades, deixando disciplinar por ele, surgindo estabilidade e possibilidade de sobrevivência em harmonia no convívio social.
Essa técnica de controle social do estado, acaba por criar um conjunto de instituições que se caracteriza de sistema penal, cuja responsabilidade é se fazer cumprir o direito penal. O objetivo dessas instituições acaba de certa forma sofrendo algumas condutas irregulares dentro do principio da re-socialização do individuo dentro desse conjunto de instituições.
Tais instituições são apresentadas como igualitárias, porém em sua pratica acaba por serem seletivas, atingindo alguns grupos sociais a pretexto da conduta praticada por esses. Dessa forma já se cria, na sociedade brasileira, um certo preconceito ao individuo neste sistema inserido, pois o sistema penal deveria ser visto como um serviço militar ou pagamento de imposto mais socialmente temos uma visão de degradação na figura social. Tal sistema penal seria definido com seletivo, por atingir determinado grupos sociais, repressivo, acaba punindo de forma violenta o indivíduo quando deveria reeducar este a viver novamente sociedade, mostrando que suas ações foram egoístas e individuais e estagmatizante, por sair marcado desse sistema, sendo visto eternamente como um delituoso perante a sociedade . A forma ao qual são criadas as normas punitivas, aqui descritas como normas penais, se dá através da Criminologia, em que se define em criar estas