Trabalho Copa do Mundo

Faculdade Alto São Francisco de PiumhiCurso de Direito
(In) Constitucionalidade da Lei da Copa
Aspectos Jurídicos da Lei Geral da Copa
7D6Piumhi-MG2014
(In) Constitucionalidade da Lei da Copa
Aspectos Jurídicos da Lei Geral da Copa
Projeto Interdisciplinar apresentado à Faculdade São Francisco de Piumhi - FASPI ao Curso de Graduação em Direito, orientado pela Professora Ariane.
Piumhi-MG2014
SUMÁRIO
1. Titulo do projeto ..........................................................................................04
2. Introdução....................................................................................................04
3. Desenvolvimento.........................................................................................05
3.1. Objetivo Geral...........................................................................................05
3.2. Objetivo específico....................................................................................05
3.1.3. Justificativa .......................................................................................... 05
3.1.4 Problema.................................................................................................06
3.1.5 Caso concreto.........................................................................................06
3.2. Origem Histórica do Futebol......................................................................07
3.2.1. Breve histórico da entidade organizadora (FIFA)...................................08
3.3. Arts. Da lei Geral da Copa questionados por ADI.....................................08
3.3.1. A inconstitucionalidade do Art. 23 da Lei 12.663/12..............................09
3.3.2. A inconstitucionalidade dos Arts. 37 ao 47 da lei 12.663/12..................11
3.3.3. A inconstitucionalidade da isenção de custas judiciais nos processos envolvendo a FIFA e seus representantes.......................................................13
3.3.4. Andamento da