Trabalho com agrotoxicos

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ASPECTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES NO TRABALHO COM AGROTÓXICOS

ASPECTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES NO TRABALHO COM AGROTÓXICOS

MINISTÉRIO
DO TRABALHO E EMPREGO

FUNDACENTRO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

ASPECTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES NO TRABALHO COM AGROTÓXICOS

Presidente da República Luiz Inácio Lula daSilva Ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho

FUNDACENTRO Presidenta Rosiver Pavan Diretor Executivo Antônio Roberto Lambertucci Diretora Técnica Arline Sydneia Abel Arcuri Diretora de Administração e Finanças Renata Maria Celeguim

ASPECTOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ACIDENTES NO TRABALHO COM AGROTÓXICOS

Eduardo Garcia Garcia
Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho Doutorem Saúde Pública Pesquisador da Coordenação de Saúde no Trabalho – FUNDACENTRO

José Prado Alves Filho
Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho Mestre em Ciência Ambiental Pesquisador da Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho – FUNDACENTRO

São Paulo 2005

Catalogação na Fonte Biblioteca Fundacentro. G216a Garcia, Eduardo Garcia Aspectos de prevenção e controle de acidentesno trabalho com agrotóxicos/ Eduardo Garcia, José Prado Alves Filho. São Paulo: Fundacentro, 2005. 52 p. ISBN: 85-98117-08-0 1. Agrotóxicos. 2. Acidente no trabalho. I. José Alves Prado Filho II. Título CIS/OIT Gia As CDU 614.8:632.95.04

APRESENTAÇÃO
Na primeira metade da década de 1990, o contexto proporcionado pela promulgação da Lei dos Agrotóxicos, que regulamentou os processos deimportação, produção, comercialização e uso desses insumos químicos no país, e ainda pela adoção da Agenda 21 (aprovada no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – ECO-92), com seus capítulos específicos sobre “Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável” e sobre o “Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas”, propiciou arediscussão de paradigmas até então dominantes relativos à segurança e saúde no trabalho com agrotóxicos. Trabalhos desenvolvidos na Fundacentro evidenciaram as limitações conceituais e práticas do controle dos riscos provocados pelos agrotóxicos centrado em medidas individuais de segurança e mostraram a importância e a necessidade fundamental de medidas coletivas para esse propósito. Já na segundametade da década de 1990, outros trabalhos e atividades da Fundacentro associaram novas dimensões aos estudos das estratégias de gestão e controle dos riscos decorrentes do uso dos agrotóxicos, investigando as limitações das políticas públicas direcionadas à adoção de medidas administrativas de controle, implantadas fora de um contexto institucional apropriado, indicando a necessidade de seconsiderar o perfil da rede sócio-técnica envolvida na implementação e manutenção de tais políticas de controle, de forma a garantir seus resultados. Nesse contexto, uma experiência de pesquisa-ação surge, ainda ao final dos anos de 1990, como oportunidade de estudo e intervenção a partir de uma parceria estabelecida entre a Fundacentro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.Tal parceria propicia oportunidade de articulação conjunta de atores e organizações com responsabilidades no controle dos agrotóxicos, com o propósito de promover ações visando ao gerenciamento dos riscos associados ao uso desses produtos e à difusão de técnicas de manejo fitossanitário de menor impacto para a saúde do trabalhador, do consumidor e para o meio ambiente. O Programa Segurança eSaúde do Trabalhador Rural – PSSTR, estabelecido com essa finalidade, contou com cinco projetos básicos, desenvolvidos de forma integrada, atuando nas seguintes áreas: diagnóstico sobre condições de uso de agrotóxicos no estado de São Paulo; difusão de tecnologia (técnicas de controle de doenças e pragas na agricultura, alternativas ao uso de agrotóxicos; e técnicas de controle de riscos no uso de...
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