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CRISE E REFORMA

- Entre 1979 e 1994 o Brasil viveu um período de estagnação da renda per capita e de alta inflação. Em 1994, estabilizaram-se os preços através do Plano Real, retomando o crescimento.

- A resposta da sociedade brasileira aos quatro aspectos da crise do Estado foi desequilibrada e momentos diferentes. A resposta à crise política foi a primeira: em 1985 o país completou sua transição democrática; em 1988, consolidou-a com a aprovação da nova Constituição. Já em relação aos outros três aspectos - a crise fiscal, o esgotamento do modo de intervenção, e a crescente ineficiência do aparelho estatal - o novo regime instalado no país em 1985 pouco ajudou.
Em relação à crise fiscal e ao modo de intervenção do Estado, as forças políticas vitoriosas tinham como parâmetro o desenvolvimentismo populista dos anos 50; em relação à administração pública, a visão burocrática dos anos 30.

A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA CLÁSSICA À GERENCIAL

- A administração burocrática clássica foi implantada no Brasil em 1936, com a reforma administrativa promovida à época. Baseou-se na burocracia que Max Weber descreveu, baseada no princípio do mérito profissional.

DUAS REFORMAS ADMINISTRATIVAS

- Os princípios da administração burocrática clássica foram introduzidos no país através da criação, em 1936, do DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público, e em 1938 temos um primeiro sinal de administração pública gerencial, com a criação da primeira autarquia.

- A primeira tentativa de reforma gerencial da administração pública brasileira, entretanto, irá acontecer no final dos anos 60, através do Decreto-Lei 200, de 1967.

- A reforma iniciada pelo Decreto-Lei 200 tentou superar a rigidez burocrática, considerada como um primeiro momento da administração gerencial no Brasil.

- O decreto-lei promoveu a transferência das atividades de produção de bens e serviços para autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Instituídos os princípios de