Trabalho Barba Azul

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Curso de Tecnologia em comércio Exterior - Direito da Cidadania - Professora Brenda
Componentes: Masterson, Rivânia, Italo, Doraci

1) Faça um breve resumo do conto Barba Azul. O Barba Azul de Monteiro Lobato, conta a história, contada por um amigo do narrador, de um homem (Pânfilo Novais) que ficou viúvo de sua primeira mulher (pequetita) devido a um problema no parto, que ele rapidamente identificou como sendo uma incompatibilidade dele com mulheres com a a estrutura física semelhante a da pequetita, ao mesmo tempo que viu uma forma nefasta de enriquecer. Por este motivo, ele procurava mulheres com a mesma estrutura física da sua primeira mulher, casava-se com ela, fazia um seguro de vida (cada vez maior), fazia-lhe um filho e aguardava a sua morte no parto. Ninguém poderia dizer-lhe que ele havia cometido um crime, pois esse tipo de crime não era previsto e muito menos condená-lo, pois elas sempre morriam no hospital em parto, de forma que o médico era testemunha de que elas morriam pelo parto. Ao final da história ele já havia casado quatro vezes e acumulado uma fortuna com o seguro de vida das esposas mortas.

2) Nas situações narradas, há crime? Justifique apresentando argumentos jurídicos, mas também pessoais/sociais). Na época em que ocorre a história, não havia o conhecimento técnico da incompatibilidade genética (nem o conhecimento da genética como temos hoje), ainda não haviam também técnicas médicas para salvar as crianças e as mulheres de um parto de risco como esse. Por este motivo, ele não incorre em crime e nem ao menos em pecado, uma vez que casava formalmente e religiosamente com cada uma delas, da mesma forma as empresas de seguro não podiam negar-lhe o seguro de vida para a esposa, pois todas gozavam de plena saúde. Acredito que o que ocorre nesse fato é uma “má fé” no seu sentido mais puro por parte de Pânfilo Novais, pois ele descobriu que