Trabalho 1

Rio de Janeiro 02/04/2015
Professor: Ronaldo de Oliveira
Introdução ao Estudo do Direito
Maria .J. nunes Matricula: 2015.0129.7295

Questões

1- Quais são os dois pensamentos básicos estabelecidos pela filosofia do direito, segundo Benjamin do Oliveira Filho?
Juspositivismo e Jusnaturalismo.

2- Faça uma breve exposição sobre o que é jusnaturalismo.
Jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar a partir da razão prática uma crítica a fim de distinguir o que não é razoável na prática do direito do que é razoável, e, porconseguinte, o que é realmente importante de se considerar na prática do direito em oposição ao que não é. Uma característica fundamental que explicita o que é a teoria do direito natural é o seu projeto. Ela não se propõe a uma descrição dos assuntos humanos por meio de uma teoria, tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem como projeto avaliaras opções humanas com o propósito de agir de modo razoável e bem. Isso é alcançado através da fundamentação de determinados princípios do Direito Natural que são considerados bens humanos evidente sem si mesmos.

3- Estabeleça os níveis em que tem sido apresentada a ideia do direito natural. Justifique a sua resposta.
1º nível: direito natural normativo; 2º nível: direito nacional racional; 3ºnível: concepção racional.

4- Diga quais são os três caracteres do direito natural indicados tradicionalmente pelos autores.
Perenidade, imutabilidade e universalidade.

5- Qual a ideia nuclear naconcepção humanista do direito?
Unir naturalismo com o positivismo.

6- Quem é considerado o fundador da corrente filosófica do pensamento positivista e que obra o notabilizou?
Augusto Comte. Curso defilosofia positiva.

7- Qual é a única ordem jurídica admitida pelo positivismo?
A ordem jurídica Estatal.

8- Um único mérito é visto por Francesco Carnelutti, grande jurista italiano. Qual é esse mérito?
É o mérito de conduzir o analista do direito,