Trabalhista

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TREINAMENTO BÁSICO DE


CÁLCULOS TRABALHISTAS








































Índice Geral


1 - Introdução

2 – Contrato de Trabalho

▪ Forma Tácita
▪ Forma Verbal
▪ Forma Expressa
▪ A prazo determinado
▪ A prazo indeterminado

3 - Relação do Trabalho

▪ A Relação de trabalho na ECT

4 - Jornada de Trabalho

▪Jornada diurna
▪ Jornada noturna
▪ Jornada mista
▪ Horas in itinere

5 - Contraprestação - Salário – Indenização

Contraprestação

▪ Salário e remuneração
▪ Salário - (lato sensu)
▪ Remuneração

Natureza das verbas

▪ Natureza salarial
▪ Natureza remuneratória
▪ Natureza indenizatória
▪ Natureza previdenciária



Verbas

▪ Adicional de transferência[pic]
▪ Adicional insalubridade [pic]
▪ Adicional Noturno [pic]
▪ Adicional periculosidade [pic]
▪ Adicional por tempo de serviço [pic]
▪ Aviso prévio [pic]
▪ Comissão [pic]
▪ DSR – Descanso semanal remunerado e feriados [pic]
▪ Férias [pic]
▪ Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [pic] [pic]
▪ Gorjeta [pic]
▪Gratificação de natal – 13º salário [pic]
▪ Horas extras [pic]
▪ Indenização adicional – Artigo 9º [pic]
▪ PIS – Programa de Integração Social
▪ Salário (strictu sensu) [pic]
▪ Salário complessivo
▪ Salário família [pic] [pic]
▪ Salário in natura ou utilidade [pic]
▪ Salário maternidade [pic]
▪ Salário por produção [pic]
▪Salário por tarefa [pic]
▪ Salário por tempo
a) Horista [pic]
b) Mensalista [pic]
c) Diarista [pic]
▪ Seguro-desemprego [pic] [pic]
▪ Remuneração singular [pic]

6 – Descontos no Salário

▪ Descontos legais
▪ Descontos fiscais
a) Desconto previdenciário [pic] [pic] [pic] [pic]b) IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte [pic] [pic] [pic]
c) Descontos sindicais
I. Contribuição sindical
II. Contribuição assistencial
III. Contribuição confederativa
IV. Mensalidade





7 – Rescisão contratual

▪ Extinção do Contrato de Trabalho
▪ Do rompimento por iniciativa do empregador
▪ Do rompimento por iniciativa do empregado
▪ Do contratode trabalho a prazo determinado
▪ A ocorrência de força maior
▪ Por pedido de aposentadoria espontânea
▪ Do factum principis
▪ Do pagamento dos créditos rescisórios [pic]
▪ Populis [pic]

8 - Organização da Justiça do Trabalho

▪ Comissão de Conciliação Prévia (CCP)
▪ Vara do Trabalho (VT)
▪ Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
▪ Tribunal Superior do Trabalho (TST)
▪Supremo Tribunal Federal (STF)

9 - Processo Judicial

▪ Fase Inicial

a) As Informações
b) Das Compensações
c) Do Preposto
d) Das Testemunhas
e) Da Prescrição e Decadência – Momento próprio
f) Prescrição intercorrente

▪ Fase de Instrução

a) Do Assistente Técnico

▪ Da R. Sentença

a) Sentença líquida
b) Sentença ilíquida

I. Da liquidação por cálculosII. Da liquidação por arbitramento
III. Da liquidação por artigos
IV. Erro material




10 - Artigos de Liquidação

▪ Metodologia
▪ Verbas principais
▪ Verbas acessórias, reflexos ou integrações;
▪ Verbas secundárias;
▪ Atualização monetária [pic]
▪ Juros de mora [pic]
▪ Evolução salarial
▪ Atualização do FGTS
▪ Prescrição do FGTS

11 -Fase de Execução de Sentença
















1 – Introdução ▲






A elaboração de cálculos trabalhistas tem como principal finalidade a de mensurar, valorar e atualizar os esforços depreendidos pela força da mão de obra em relação ao trabalho contratado.


Desde o inicio até o final do vínculo empregatício, os cálculos trabalhistas se fazem presentes...
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