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O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

RESUMO

O presente trabalho buscou analisar, através de pesquisas bibliográficas, doutrinas, revistas e em legislações, acerca do tema os princípios no direito do trabalho, delimitando especificamente o princípio especial da proteção, e demonstrando a importância de seus desdobramentos. Também é mencionado neste trabalho os desdobramentos do princípio da proteção, o in dúbio pro operário, o princípio da condição mais benéfica e o princípio da aplicação da norma mais favorável. O princípio da proteção do trabalhador é a linha que norteia todo o sentido da criação do Direito do Trabalho, voltado para a defesa da parte, em sua esmagadora maioria, mais fraca e desprotegida na relação contratual: o trabalhador.

Palavras-chave: Princípio. Proteção.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho é fruto de estudo que foi desenvolvido na área do Direito do Trabalho, essencialmente na principiologia. Iniciamos afirmando que o Direito é constituído de princípios e normas jurídicas. Tal constatação, aparentemente óbvia, é, no dia-a-dia profissional dos operadores do Direito, muitas vezes desconsiderada. No primeiro capítulo, faz-se um estudo dos princípios no direito do trabalho, enfocando suas considerações gerais e sua atuação. É a intenção deste trabalho, procurar discutir principalmente o princípio da proteção.

No segundo capítulo, será abordado o princípio da proteção no Direito do Trabalho, este princípio ainda se desdobra em outros três, no princípio da condição mais benéfica, no princípio da aplicação da norma mais favorável e no in dúbio pro operário.

Enfim, é esta humilde contribuição que servirá, por certo, a todos que tiverem interesse neste assunto, como fonte de pesquisa e orientação, procurando demonstrar o princípio da proteção e seus desdobramentos. 1 OS PRINCÍPIOS NO DIREITO DO TRABALHO

1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

Ao se iniciar o estudo da matéria jurídica que envolve os