Trab Grupo 1

Convenção de Chicago
Aviação - Transportes

Índice de ilustrações 4
Contextualização 5
A Convenção de Chicago 7
ICAO 9
Objetivos segundo Artigo 44 10
Estrutura organizacional 11
Assembleia 11
Conselho 12
Secretariado 13
Artigos 14
Soberania Nacional sobre o espaço aéreo 14
Nacionalidade do avião 14
Deveres do estado 15
Obrigações impostas às aeronaves 15
SARPS - Standard and Recommended Pratices 16
Anexos 18
Novo Anexo – 19 19
Contextualização 19
Capitulo 1 20
Capitulo 2 21
Capitulo 3 21
Capitulo 4 22
Capitulo 5 22
O que é novo? 23
Benefícios do anexo 23
Impacto do custo do anexo 19 23
Liberdades do ar 24
Definição 24
As nove liberdades do ar 25
Acordo de Trânsito de Serviços Aéreos Internacionais 30
Acordo de Transporte aéreo internacional 32
A influência da convenção na aviação portuguesa 34
Acordo Bilateral de transporte aéreo 36
Bermuda I 37
Bermuda II 37
Bibliografia 38

Índice de ilustrações

Ilustração 1. Assembleia ICAO 10
Ilustração 2. Secretariado ICAO 12
Ilustração 3. 1ª Liberdade 24
Ilustração 4. 2ª Liberdade 24
Ilustração 5. 3ª Liberdade 25
Ilustração 6. 4ª Liberdade 25
Ilustração 7. 5ª Liberdade 26
Ilustração 8. 6ª Liberdade 26
Ilustração 9. 7ª Liberdade 27
Ilustração 10. 8ªLiberdade 27
Ilustração 11. 9ª Liberdade 28

Contextualização

Os irmãos Wright não poderiam prever que, naquela manhã de Dezembro de 1903, seriam eles os fundadores daquela que se viria a tornar uma das maiores indústrias do mundo, a aviação. Com um desenvolvimento rápido para a época, em 1909 foi possível observar-se o primeiro voo internacional sobre o canal da mancha por Louis Bléroit. Com estes desenvolvimentos tão repentinos, os países começaram a sentir-se ameaçados já que estava prestes a iniciar-se a primeira guerra mundial. Assim sendo, em 1910, e com o propósito de definir procedimentos regulamentares relativos aos voos dentro e sobre território estrangeiro, o ministro dos negócios estrangeiros francês reuniu em Paris vinte países europeus.