Tortura

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  • Publicado : 5 de abril de 2013
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Através da leitura de livros e artigos pode-se notar a posição de autores, filósofos e da sociedade contra ou a favor utilização da tortura como um meio de defesa da sociedade.
O que se nota é que diante de certos cenários extremos como o Cenário da Bomba-Relógio (CBR) as pessoas tendem a apoiarem a tortura como um instrumento a ser usado.
Antes de tudo, devemos explicar com mais detalhescomo é construído o cenário em que a proibição da tortura é relativizada. O cenário hipotético da CBR é argumentado com uma série de premissas básicas importantes: 1) o suspeito detido é realmente o culpado; 2) o detido sabe onde está o explosivo; 3) existe a certeza de que o perigo da explosão da bomba é iminente; 4) as autoridades acreditam que a tortura irá fazer com que o terrorista revele alocalização da bomba a tempo de prevenir a catástrofe; 5) as informações dadas pelo detido serão corretas; 6) a tortura se limitará a este caso específico, uma vez que a circunstância é que impõe a necessidade do seu uso. Frente a este cenário extremo, é realmente difícil sustentar um argumento deontológico contra a tortura, na medida em que a vida de milhares de pessoas inocentes, talvez milhões,está em risco.
Os defensores da prática a aceitariam sob condições extremas e justificam moralmente essa atitude segundo uma lógica utilitarista, em que os meios são justificados pelos fins. No caso de tortura a terroristas, os fins seriam salvar milhares de vidas e, portanto, a tortura seria um preço a ser pago mesmo que isso sacrifique os valores sobre os quais estão estabelecidos os ideaisdemocráticos.
A tortura de um terrorista suspeito de saber o local em que uma bomba prestes a explodir está localizada seria justificável por ser um mal menor (Ramsay, 2009).
O Estado de Necessidade imposto pela situação obrigaria aos interrogadores o aumento do nível coercitivo para garantir resultados e salvar vidas. A necessidade pode exigir que se tomem ações em defesa da democracia que irãose desviar dos próprios compromissos fundacionais da dignidade humana da democracia.
Outra situação em que a tortura seria aceita por boa parcela da sociedade é a cometida por militares em casos de guerra a onde uma informação tática poderia levar a uma vitória no campo de batalha, salvando vidas daquela nação que consegui-se a informação.
A prática da tortura é ilegal e passa a ser minimizadae relativizada diante do aumento da criminalidade. O medo e a insegurança são cada vez mais instigados e o desejo de segurança por parte da população corre o risco de resultar “no desejo de segurança a qualquer custo inclusive com a violação dos direitos humanos” (OLIVEIRA, 2008, p. 267).
Mesmo a tortura sendo uma pratica ilegal não adianta querer esconder que ela ainda acontece e algunsdefensores da pratica da tortura utilizam esse argumento para que ela seja legalizada e regulamentada.
Paul Aussaresses general françes alega que a tortura é eficaz e já foi utilizada por ele mesmo em diversas operações e guerras inclusive o mesmo já esteve no Brasil entre 1973 a 1975 dando cursos ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus sobre tudo que já havia feito em Argélia.A pergunta que se impôs para quem defende a legalização da tortura é como garantir o uso da tortura somente em situações que sejam estritamente necessárias.
Outras críticas estão no fato da imoralidade da natureza da tortura e nos argumentos consequencialistas de que a própria dinâmica da tortura garante que ela não seja possível de controlar.
Uma vez que a tortura fosse legalizada o risco datortura a inocentes aumentaria exponencialmente e poderia vir a criar uma insensibilidade nos juízes que autorizassem a utilização da tortura fazendo com que eles se tornem cada vez mais dispostos a utiliza-la podendo até passar a ser algo banal de ser autorizar e suscetível ao humor dos mesmos.
Considerando as premissas do CBR, os críticos procuram desconstruí-las nos seguintes aspectos: 1)...
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