Tortura e condenação na idade média

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A tortura

A enorme importância dada à confissão explica o meio utilizado pelos juízes e inquisidores para obtê-la: a tortura. O emprego da tortura como um meio de obter a confissão ressurgiu na Europa do século XIII não como uma inovação, mas como uma restauração. A igreja, que até então havia condenado esse procedimento, autorizou a adoção da tortura pelos inquisidores nos julgamentos de bruxaria e heresia.

Eram várias as técnicas de tortura, que se aprimoravam conforme o seu emprego e variavam conforme o crime a desvendar. O instrumento de tortura mais utilizado era o strappado, uma roldana em que, de um lado, amarravam-se pesos de 18 a 300 quilos e, de outro, os pés ou os braços do suspeito para suspendê-lo do chão.

As principais consequências do uso indiscriminado de tortura nos processos por bruxaria e heresia foram, segundo Levack: a) a contribuição para a formulação do conceito cumulativo de bruxaria; b) a exigência que se fazia ao torturado, para que fornecesse o nome de seus supostos cúmplices. Não só a tortura tornava o processo infalível, como também a crença de que tratando-se de bruxas, estas, ao pactuarem com o Diabo, recebiam deste uma marca no corpo, que se tornava a área insensível. Isto levava a que, no início do processo, o corpo do suspeito fosse raspado e um cirurgião procurasse – através de picadas de agulha – alguma região em que a picada não causasse dor. O resultado serviria como prova. A marca do pacto poderia ser também comprovada caso fossem encontradas quaisquer regiões de coloração ou textura diferenciada do resto do corpo. Não escapavam, portanto, nenhum sinal de nascença ou cicatriz. Esta marca consistia numa boa prova, mas nada substituía a confissão.

Caracterizado encontra-se, portanto, o sistema inquisitório. Inspirado nos procedimentos adotados pela Igreja desde o século XIII e acrescido da tortura herdada do direito romano. Este período da história do direito é denominado de “vingança

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