Topa de elite

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ALESSANDRA PEREIRA LIMA
ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA
ANA PAULA OLIVEIRA ROSA
ANAHARA DOMINGOS JUSTINO
JOSEANNE MARIA COSTA SINIMBU
RENATA DE ALMEIDA PEDREIRA E SOUSA
TATIANI CHRISTIE TURRIONI
Turma A02

TROPA DE ELITE: A APOLOGIA E A DESMISTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA EM UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR

Relatório Técnico-Científico Interdisciplinar apresentado às Disciplinas do 1°período do Curso de BachareladoGrade 2008/1 do Curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, em Goiânia, maio/2008, para a obtenção de parte da nota de N2.

GOIÂNIA
MAIO DE 2008
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO | 3 |
A HISTÓRIA E SEUS LEGADOS SOBRE O CRIME E A PENA | 4 |
A RETÓRICA DA GUERRA | 5 |
Morte Aos Hereges | 5 |
Postulados da Exclusão Social e Relação às Favelas e à Criminalidade | 6 |A EXPLOSÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE COM O CRESCIMENTO ECONÔMICO | 8 |
O BEM DO ESTADO OU O ESTADO DE “BEM-ESTAR” | 9 |
A ÉTICA DA TORTURA E A BANALIZAÇÃO DA SOCIEDADE | 10 |
O DESEJO UTÓPICO DA PRÁTICA DA MORAL | 11 |
O DIREITO E O ESTADO PENAL | 12 |
A VERDADE SOBRE O BOPE | 13 |
CONCLUSÃO | 15 |
REFERÊNCIAS | 16 |

INTRODUÇÃO

O presente estudo de casoalmejou relacionar, para obtenção da nota de N2, o filme “Tropa de Elite” e o livro “Elite da Tropa” com as disciplinas do 1º período do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Goiás, a saber: História do Direito, Economia Política, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal I, Linguagem e Comunicação Jurídica e Metodologia Científica, numa tentativa de verificar osdiferentes posicionamentos do Estado e da sociedade a frente de situações como a violência, a criminalidade e o abuso de poder (por traficantes e policiais), problemas altamente expressivos em face ao momento vivido.
Nesse inter-relacionamento, levantaram-se algumas considerações crítico-reflexivas sobre as origens reais dos problemas omissivos do Estado mascarados pela prática de uma políticarepressiva condenável aliada ao posicionamento apático da sociedade que se comporta de forma indiferente ao combate desses fenômenos, que geraram questionamentos sobre qual lado da sociedade está correto, se os marginais, vindos de uma parcela excluída pelo Estado, ou se ou policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiai - BOPE, instrumentos desse mesmo Estado, que, cumprindo ordens, sublimam suasvidas quanto partem para a guerra diária da vida selvagem do Rio de Janeiro.
Utilizou-se para o desenvolvimento deste estudo de caso, com abordagem fidedigna dos assuntos supracitados uma modalidade bibliográfica, onde além do filme “Tropa de Elite” e do livro “ Elite da Tropa”, alicerces básicos, vasta referência sobre o assunto provindos de Dissertações de Mestrado, Teses de Doutorados, artigosde revistas e da Internet, Jurisprudência, Leis e Códigos de Leis, livros diversos e entrevista.
Na distribuição didática dos tópicos, optou-se por uma divisão em capítulos e sub-capítulos, porém faz-se mister ressaltar que os assuntos se misturam em todo o corpo do trabalho,devendo pois o leitor estar atento a tal.

A HISTÓRIA E SEUS LEGADOS SOBRE O CRIME E A PENA

Um assunto indiscutível emHistória do Direito é que tanto o crime quanto a pena existe desde os tempos primitivos, tendo suas origens associada a do homem. A princípio, todos os fenômenos maléficos eram vistos como resultantes das forças divinas, e para conter a ira dos deuses, os homens criaram várias proibições, que quando não obedecidas, resultavam em castigos. A desobediência a essas proibições, com as devidaspunições culminou no “crime” e na “pena”, sendo essa, na maioria da vida, o sacrifício da própria vida.
Temendo a dizimação da humanidade, Talião estabelece um princípio, conhecido até hoje, “Dente por dente, olho por olho”, que limitava a reação à ofensa a um mal idêntico ao praticado. Tal princípio foi um grande avanço na história do Direito, por reduzir a abrangência da ação punitiva, tendo sido...
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