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434 palavras 2 páginas
FESURV
Estagio simulado e Supervisionado I
Professor: PANDOLFI_ Roberto Eduardo Da Consulta

No dia 1 de Dezembro de 1951, soprava o primeiro ar de vida um novo ser humano em alegrete, com o nome de Edgar.
Este novo ser humano, nascido com vida se torna natural e adquiri direitos legais.
Essa aptidão de ser titular de direitos e obrigações na ordem civil, e também e sinônimo de capacidade jurídica, adquiriu seu domicilio civil necessário ou legal e originário ao nascer, ou seja independente de sua vontade são considerados a origem família e a independência da pessoa, seu domicilio e, ou a de seu país.
No entanto, este domicilio alegrete estava regulamentado, por se tratar de militar de serviço ativo, pois, ou progenitor e estava de serviço dessa família era militar e estava de serviço neste lugar.
Por volta de 1961, a situação foi alterada, ou então Tenente coronel Rayano passou para reserva e a família passa a mora na Capital ao estado de Porto Alegre.
Segundo consta, não ocorreu a manifestação por escrito desta mudança, o que invalida a troca de domicilio.
A pessoa natural em questão, nesta época possuía cerca de 10 anos, e por ser absolutamente incapaz, seu domicilio necessário originário permanece de os de seu país.
Temos o conhecimento de ao deixar de ser menor e ao tornar-se totalmente capaz para a vida civil por ter consciência plenamente desenvolvida de vontade própria, a pessoa natural objeto dessa analise trabalhou com comerciário e como funcionário publico, não alterou sua residência e portanto seu domicilio civil.
O que sabemos e que o estudante de Direito em Porto Alegre, residiu por um período em Canoas o que também não implicou em troca de domicilio civil.
Ao inicia sua carreira como advogado 1977defendeu um guarda aduaneiro, que matara primeiro contrabandista quando procurava prende-lo e aprender o contrabando.
O guarda ao tirar em legitima defesa pois só fez uso da arma quando alvejado.
Depois passa atua nos municípios de

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