Titulos de creditos

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  • Publicado : 10 de abril de 2011
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INDRODUÇÃO

Buscando aprimoramento do conhecimento referente aos títulos de crédito, faz-se necessária uma discussão ampla, abrangendo definições, conceituações, seus elementos e seus princípios. Com isso, espera-se uma maior compreensão e assimilação do vem a ser títulos de crédito.

TÍTULOS DE CRÉDITO
Um dos significados da palavra título é a denominação para um documento que autoriza, oudemonstra algum direito.
Crédito no sentido moral é o mesmo que confiança, e economicamente falando, é uma permuta de bens ou valores presentes, por futuros.
Pode-se definir como um documento que tem o objetivo de apresentar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento à moedacorrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.
Espécies de Títulos de Crédito
 Duplicata
 Nota Promissória
 Letra de Câmbio
 Cheque

Características Dos Títulos De Crédito
1. A cartularidade.
2. A literalidade.
3. A autonomia.
4. A abstração.
5. A circulabilidade.
6. A co-obrigação.
7. A executividade.Cartularidade

A cartularidade ou incorporação é a característica pela qual o crédito se incorpora ao documento, ou seja, se materializa no título, assim por exemplo, o direito de crédito de um cheque está incorporado nele próprio, portanto basta apresentá-lo no banco sacado para exercer o direito.
Literalidade
A literalidade é o atributo do título de crédito pelo qual só vale aquilo que neleestá escrito, sendo nulo qualquer adendo, assim por exemplo, se uma pessoa emite uma nota promissória com vencimento para trinta dias, não poderá por meio de outro documento alterar a data do pagamento, pois é direito do credor (beneficiário original ou endossatário) receber no vencimento estipulado.
Autonomia
O princípio da autonomia significa que as obrigações assumidas no título sãoindependentes umas das outras.
Exemplificando o atributo da autonomia, narramos a seguinte hipótese:
Ex: Pedro compra um rádio do Benedito, como não tinha dinheiro para efetuar o pagamento à vista emite uma nota promissória tendo como beneficiário o Benedito, esse, por estar necessitando de dinheiro, desconta o título num banco, ocorre que o rádio apresenta defeitos, portanto Pedro quer desfazer onegócio e pretende não pagar a promissória, no entanto, tendo em vista o princípio da autonomia, o banco (endossatário), atual credor do título, não tem nada a ver com a venda e compra do rádio, assim sendo, Pedro deverá pagar a nota promissória no seu vencimento, e caso queira devolver o rádio e receber o dinheiro de volta, deverá demandar diretamente contra o Benedito.
Abstração
A abstração éo princípio dos títulos de crédito através do qual se torna desnecessário a verificação do negócio jurídico que originou o título, a duplicata não possui esta característica, pois fica vinculada ao negócio mercantil que lhe deu origem.
Autonomia e abstração não devem ser confundidas, a primeira torna as obrigações assumidas no título independentes; enquanto que a segunda decorre pelo fatodos direitos representados no título serem abstratos, não tendo vínculo com a causa concreta motivadora do nascimento desse.
Circulabilidade
Um dos grandes benefícios que os títulos de crédito levaram ao mundo econômico, foi a maior rapidez na circulação de valores, assim a circulabilidade é o atributo através do qual, por endosso ou simples tradição, que é a transferência física do título,se transmitem todos os direitos inerentes ao título de crédito.
Co-Obrigação
A co-obrigação é o atributo que tem por finalidade dar maior proteção ao portador do título, ela vem prevista no artigo 47 da Lei Uniforme de Genebra, "Os sacadores, aceitantes, endossantes ou avalistas de uma letra são todos solidariamente responsáveis para com o portador."
Portanto, cada pessoa que coloca sua...
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