Titulos de credito

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CURSO DE CONTABILIDADE E AUDITORIA

CADEIRA DE DIREITO EMPRESARIAL

Trabalho de Pesquisa
Títulos de Crédito

Docente Discente
Dr MCHOLA Tomás M. B. Ferramenta

Tete, Outubro de 2011
ÍNDICE

1. Introdução................................................................................................ ................3
Títulos De Crédito
2. Noções Gerais Dos Títulos DeCrédito......................................................................4
3. Princípios Dos Títulos De Crédito.............................................................................5
4. Classificação Dos Títulos E Crédito..........................................................................6
5. Anulabilidade De Um Título DeCrédito...................................................................7
6. Extinção Do Título De Crédito.................................................................................8

7. Conclusão...................................................................................................................9
8. Bibliografia.......................................................................... .....................................10

1.Introdução
O estudo dos títulos de crédito é importantíssimo devido a sua praticidade, afinal, são largamente utilizados no quotidiano, pois contribuem para a melhor utilização dos capitais existentes, que de outra forma, ficariam improdutivos em poder de quem não quer ou não deseja aplica-los directamente.
O presente trabalho está estruturado em 7 partes,a primeira parte compreende a introdução,sendo a segunda noções gerais dos títulos de crédito, a posterior aborda os princípios dos mesmos, na quarta parte debruça se sobre a classificação, logo de seguida a anulabilidades dos títulos de crédito, na sua sexta parte fala da extinção do título de crédito e, para finalizar a conclusão.

Títulos De Crédito
2. Noções Gerais Dos Títulos De Crédito
Título de Crédito é o documentonecessário para o exercício de direito, literal e autónomo, nele mencionado.
O conceito formulado por CÉSAR VIVANTE é, sem dúvida o mais completo afinal como disse Fran Martins, encerra em poucas palavras, algumas das principais características desses instrumentos (Títulos de crédito) tal razão pela qual segundo Fábio Ulhoa é aceita pela unanimidade da doutrina comercialista.
Os elementos fundamentaispara se configurar o crédito decorrem da noção de confiança e tempo.
A confiança é necessária pois, o crédito se assegura numa promessa de pagamento e como tal deve haver entre o credor e Devedor uma relação de confiança.
A temporalidade é fundamental visto que subentende se que o sentido de crédito é justamente o pagamento futuro combinado, pois se fosse á vista perderia a ideia de utilizaçãopara devolução posterior.
Para Ulhoa, três são as características que distinguem os títulos de crédito dos demais documentos representativos de direitos e obrigações: primeiramente o facto de dele referir se unicamente a relações Creditícias, posteriormente na sua facilidade de cobrança do crédito em juízo e finalmente pela fácil circulação e negociação do direito nele contido.
Porém, algumasdoutrinam uma característica que dá aos títulos de crédito o carácter de seguridade e confiabilidade, que o torna capaz de atender aos interesses da colectividade: o rigor Formal, rigor este que deve ter o documento para que seja considerado Título de Crédito. Assim, resumiríamos as suas características com três palavras-chaves: Formalismo, a Executividade e a Negociabilidade.
Quando comparamosespecificamente um contrato privado com um Título de crédito, temos o contrato como o instituto consagrado pelo direito civil, detém como pressupostos alguns princípios norteadores para que haja a eficácia Jurídica entre os quais:
A Autonomia de Vontade - em que as partes ao proporem um contrato devem fazer por deliberação.
A capacidade das partes para contratar e objecto Lícito.
Outra...
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