Tipos de vingança e escolas penais

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1. Período da Vingança
Tendo início nos tempos primitivos e prolongou-se até o século XVIII. Os historiadores consideram varias fases da pena: a vingança privada, a vingança divina, a vingança pública. Entretanto, essas fases não se sucedem umas às outras com precisão matemática. Assim, a divisão cronológica é meramente secundária, já que a separação é feita por ideias.
1.1 Vingança Privada:"Olho por olho, dente por dente".
Foi um período marcado por lutas acirradas entre famílias e tribos, a vitima e os parentes, tinham o direito de se vingar, atingindo não só o ofensor, como a sua família. A vingança privado constituía uma reação natural e instintiva, por isso, foi apenas uma realidade sociológica, não uma instituição jurídica.
Surge como primeira conquista no terreno repressivo, oTalião. Por ele, delimita-se o castigo: a vingança não mais será arbitrária e desproporcionada. A Lei de Talião consistia em aplicar no delinquente o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Ex.:Todo aquele que feri mortalmente um homem será morto.
Conquista igualmente importante foi à composição, preço em moeda, gado, vestes etc., por que o ofensor comprava do ofendido ou de suafamília o direito de represália, assegurando-se a impunidade.
1.2 Vingança Divina: "A repressão ao crime é satisfação dos deuses".
Já existe um poder social capaz de impor aos homens normas de conduta e castigo. O princípio que domina a repressão é a satisfação da divindade, ofendida pelo crime.
É o direito penal religioso, teocrático e sacerdotal, um dos principais Códigos é o da Índia, de Manu.Tinha por escopo a purificação da alma do criminoso, através do castigo, para que pudesse alcançar a bem-aventurança. Ao lado da severidade do castigo, já apontada, assinalava esse direito penal, dado seu caráter teocrático, o ser interpretado e aplicado pelos sacerdotes.
1.3 Vingança Pública: "Crimes ao Estado, à sociedade".
O objetivo era garantir a segurança do príncipe ou soberano, atravésde pena severa e cruel visando à intimidação. Com uma maior organização social surge no seio das comunidades, a figura do chefe, a pena, portanto, perde sua índole sacra para transformar-se em um sanção, a pena de morte era uma sanção largamente difundida. Usava-se mutilar o condenado, confiscar seus bens e extrapolar a pena até os familiares do infrator.
Na Grécia, a princípio, o crime e a penainspiravam-se ainda no sentimento religioso. Todavia seus filósofos haveriam de influir na concepção do crime e da pena. A ideia de culpabilidade, através do livre arbítrio de Aristóteles, deveria apresentar-se no campo jurídico.
A preocupação era a ofensa do soberano e dos favorecidos. Predominava a desigualdade de classes perante a punição, a desumanidade das penas, o sigilo do processo, tudoisso aliado a leis imprecisas, lacunosas e imperfeitas, favorecendo o absolutismo monárquico e postergando os direitos da criatura humana.
2 ESCOLAS PENAIS
2.1 ESCOLA CLÁSSICA
Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta criminosa,cometida voluntária e conscientemente. A finalidade da pena é o restabelecimento da ordem externa na sociedade.
A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos:
Filosófico/teórico: no qual a figura de maior destaque foi Beccaria. Ele desenvolveu sua tese com base na idéias de Rousseau e de Montesquieu, construindo um sistema baseado na legalidade, onde o Estado deveria punir osdelinquentes, mas tinha de se submeter às limitações da lei. O pacto social define que o individuo se comprometa a viver conforme as leis estipuladas pela sociedade e deverá ser punido pelo Estado quando transgredi-las, para que a ordem social seja restabelecida.
Jurídico ou prático: em que o grande nome foi Franchesco Carrara,. Ele estudou o crime em si mesmo, sem se preocupar com a figura do criminoso....
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