Tipos de trabalhadores

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Faculdade Nossa Cidade Graduação Técnica de Recursos Humanos

Bruna Pacheco Rodrigues Cassiano
Karoline Maciel Santos
Monique Gomes
Simone Venâncio
Viviane Aparecida Evangelista

Tipos de Trabalhador, Contratos de trabalho.

Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca para compor nota do 1º semestre letivo.

Carapicuíba/SP 2012 Faculdade Nossa Cidade Graduação Técnica de Recursos Humanos

Contratos de trabalho e tipos de trabalhador.

Trabalho apresentado á disciplina de Legislação social e Tributária. Professor Marcio Fonseca para compor nota do 1º semestre letivo.

Carapicuíba/SP 2012

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Introdução
Em nosso cotidiano vemos diversos tipos de tratados, contratos e formas, pelas quais as pessoas formam em umacordo entre as relações de direitos e deveres. A partir desse pressuposto veremos como são formados os contratos de trabalho e como funcionam, alguns tipos de trabalhadores e o como é

realizado seu acordo com as organizações a quais prestam serviço. Não percamos mais tempo e comecemos nossa passagem por esse mundo tão comum em nosso meio e ao mesmo tempo tão complexo.

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Contratos detrabalho
O contrato é uma relação acordada entre as partes que se estabelece entre empregado e empregador. Com ele a lei procura garantir ao indivíduo que haja equilíbrio entre as partes. Há contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se sujeitar a cumprir obras ou prestar serviços para outra sob dependência desta, durante um tempo determinado ou indeterminado, mediante a uma remuneração. Ocontrato de trabalho pode ser unilateral ou bilateral (sinalagmático): Contrato Unilateral – O mais utilizado para contratos de trabalho é redigido normalmente pelo empregador, que define as normas e direitos de ambos. Contrato Bilateral ou sinalagmático - onde ambas as partes definem em consenso como serão executas as atividades, normas e direitos. Todo contrato precisa ter as seguintescaracterísticas; Bilateralidade: que determina a participação do empregador ativa e do empregado passiva, necessariamente, mesmo o empregador sendo coletivo o empregado sempre é individual. Consensualidade: que obriga as partes a criar um consentimento, podendo ele ser escrito ou verbal. Onerososidade: o empregador deve oferecer um pagamento estabelecido pelos serviços prestados não podendo se valer degratuidade. Exceto quando há um contrato de trabalho voluntário. Sucessividade: um trato sucessivo que permite a continuidade do trabalho quando necessário. Não solenidade: diferente dos demais tipos de contrato o de trabalho não precisa de solenidade podendo ele ser tácito ou expresso. Pessoalidade: um trato pessoal que não pode ser transferido a outro .O contrato pode ser definido nas seguintes formas:Escrito ou expresso: é o acordo, formado entre empregador e empregado, para a prestação de serviço pessoal, contendo os elementos que caracterizam essa relação. Não podendo ser contrario a Constituição Federal, normas coletivas de trabalho ou CLT. As

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Verbal ou Tácito: formado através da confiança entre as partes, tendo pelo menos duas testemunhas na CLT é definido da seguinte forma “Nafalta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados na conformidade dos preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.”

Contrato e seus prazos.
Determinado: é aquele que possui um prazo para inicio e fim para realização do trabalho, estes são predeterminados na aceitação do mesmo. Tendo uma limitaçãopara o exercício e duração máxima.Essa modalidade normalmente é utilizada para trabalhos que necessitem de reposição imediata de mão de obra, um exemplo comum são os eventos sazonais que necessitam de uma alto numero de empregados para cumprir as metas do período.Caracteriza-se por um período de 90 dias podendo por solicitação aos meios legais se estender por até dois anos, pois passando disso o...
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