Tipos de patentes

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  • Publicado : 17 de abril de 2013
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Patente de processo

Quando a tecnologia consiste na utilização de certos meios para alcançar um resultado técnico através da ação sobre a natureza, tem-se no caso uma patente de processo. Assim, oconjunto de ações humanas ou procedimentos mecânicos ou químicos necessários para se obter um resultado (aquecer, acrescer um ácido, trazer o produto a zero absoluto) serão objeto desse tipo depatente.

Patente de produto

A tecnologia pode ser relativa a um objeto físico determinado: uma máquina, um produto químico, a mistura de várias substâncias (por exemplo, pólvora) um microorganismo,um elemento de um equipamento, etc. A patente que protege tal tipo de tecnologia é chamada “patente de produto”. Os modelos de utilidade, que não protegerão jamais processos, destinam-se a um tipo deproduto, qual seja, o objeto de uso prático, ou parte deste.

Patente de nova aplicação


A nova aplicação é patenteável quando objeto já conhecido é usado para obter resultado novo, existente emqualquer tempo a atividade inventiva e o ato criador humano: aqui, como em todo caso não será patenteável a descoberta. Trata-se pois de uma tecnologia cuja novidade consiste na “relação entre o meioe o resultado”, ou seja, na função. Assim, por exemplo, o uso (hipotétic) de Sacaromince Cereviciae para a lixiviação de rochas.

Patente de aparelho


Certos autores referem-se ainda à patentede aparelho, que vem a ser na verdade uma patente de produto, cuja inclusão numa reivindicação não ofenderia o requisito da unidade da patente.

Assim, é possível reivindicar simultanemente umproduto, e o aparelho para fabricá-lo.

Patente de combinação


Note-se que, embora os autores clássicos brasileiros classifiquem a patente de combinação como de meio, a rigor a combinação pode ser deprocesso ou de produto. Com efeito, a combinação não se encontra numa relação de alteridade radical em face ao que já existe; o produto ou o processo é conhecido, mas não sob a iluminação que o pôs...
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