Tipos de crime

1731 palavras 7 páginas
Tipos de crime: 1- Conceito de crime: É a conduta ilícita que a sociedade considera mais Grave, merecendo, pois, a aplicação da pena, devidamente prevista em lei, constituindo um fato típico, antijurídico e culpável. Existem três conceitos principais de crime, são eles: conceito material, formal e analítico, sendo que, o mais utilizado é o analítico, por isso optarei por esse. Conceito analítico: Há no Brasil uma grande polêmica entre os penalistas sobre o conceito analítico de crime. Existem, basicamente, duas correntes preferidas. Uma que adota um conceito tripartido (teoria tripartida) e a outra que adota o conceito bipartido (teoria bipartida). Optarei por explicar a teoria tripartida. a)Teoria tripartida: o crime é um fato típico, antijurídico (ilícito) e culpável. a.1)Fato típico: é composto por: conduta, resultado, nexo causal, e tipicidade. a.1.1) conduta: é toda ação humana ou omissão consciente e dirigida a uma finalidade; dolosa ou culposa. a.1.2) resultado: é a modificação do mundo exterior causada pela conduta. a.1.3) Nexo causal: é a relação de causa e efeito entre a conduta e o resultado. a.1.4) Tipicidade: é a qualidade que se dá a esse fato. (fato + conduta + resuldado = tipicidade).
Exemplificando: Sujeito A intencionalmente desfere golpes de faca (conduta) em B que vem a falecer (resultado naturalístico), em virtude da conduta de A, a qual se amolda perfeitamente ao modelo em lei art. 121 do Código Penal (tipicidade). O nexo causal ou relação de causalidade é o elo que liga a conduta do agente com o resultado produzido, e, portanto o resultado será imputado ao agente que lhe deu causa, logo A responderá pelo resultado (morte de B). a.2)Antijurídico: conduta contraria ao ordenamento jurídico, ou seja, o agente age contra a norma “ferindo” o ordenamento. a.3)Culpável: Culpa, em sentido estrito, é a conduta

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