Tipologias de perigo

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TIPOLOGIA DAS SITUAÇÕES DE PERIGO
PARA A CRIANÇA/JOVEM

DEFINIÇÃO
INDICADORES
Criança / Jovem

REQUISITOS
.

1- Abandono
Criança abandonada ou entregue a si Fome habitual, falta de protecção do Para que se possa falar desta situação
própria, não tendo quem lhe assegure a frio, necessidade de cuidados de requer que algum(s) do(s) indicadores
satisfação das suas necessidades físicashigiene e de saúde, feridas, doenças.
se verifiquem de forma reiterada.
básicas e de segurança,

2 – Negligência
Situação em que as necessidades
físicas básicas da criança e a sua
segurança não são atendidas por quem
cuida
dela
(pais
ou
outros
responsáveis), embora não duma forma
manifestamente intencional de causar
danos à criança

3 – Abandono Escolar
Abandono do ensino básicoobrigatório
por crianças e/ou jovens em idade
escolar, i.e., entre os 6 e os 15 anos de
idade.

Necessidades médicas não atendidas Para que se possa falar desta situação
(controlos médicos, vacinas, feridas, requer que algum(s) do(s) indicadores
doenças);
repetidos
acidentes se verifiquem de forma reiterada.
domésticos por negligência; períodos
prolongados da criança entregue a siprópria (isto depende da idade) sem
supervisão de adultos, fome e falta de
protecção do frio.

Inexistência de matrícula no ensino Requer a ocorrência de algum(s) dos
básico obrigatório da criaça/jovem em indicador(es).
idade escolar.
Cessação da frequência das actividades
escolares de crianças/jovens em idade
escolar e que não tenham concluído o
ensino básico obrigatório.

TIPOLOGIA DASSITUAÇÕES DE PERIGO
PARA A CRIANÇA/JOVEM

DEFINIÇÃO
INDICADORES
Criança / Jovem

REQUISITOS
.

4- Maus tratos físicos
queimaduras,
fracturas, O dano correu pelo menos 1 vez/mês,
Acção não acidental de algum adulto Feridas,
mordeudras,
cortes, ocasionando lesões que não são
que provocou danos físicos ou doenças deslocações,
na criança, ou que o coloca em grave asfixia, etc.normais face aos hábitos culturais,
risco de os ter como consequência de
idade e caracterização da criança.
alguma negligência..

5-Maus tratos psicológicos/Abuso
emocional
Não são tomadas em consideração as
necessidades psicológicas da criança,
particularmente as que têm a vèr com
as relações interpessoais e com a autoestima

Requer que algum(s) indicador(es)
Rebaixar/vexar a criança,aterrorizá-la, ocorram de forma reiterada
privá-la de relações sociais, insultá-la,
ignorar
as
suas
necessidades
emocionais e de estimulação, evidente
frieza afectiva.

A criança é utilizada para realizar actos
6 – Abuso sexual
Utilização por um adulto de um menor sexuais ou como objecto de Requer pelo menos um episódio de
para satisfazer os seus desejos sexuais estimulação sexual.utilização sexual do menor
Podem verificar-se dificuldades para
andar ou sentar-se, manchas de sangue
na zona genital que não corresponde ao
seu nível de desenvolvimento.
Tristeza acentuada, dificuldade em
lidar com o próprio corpo (por
exemplo em actividades desportivas),
isolamento/
evitamento/medo
da
relação com os pares ou com adultos,
expressão de conhecimentos ou
vivências sobresexualidade/actos
sexuais desaquados para a idade,
insucesso escolar, comportamentos
auto ou hetero destrutivos (mutilações,
ideias suicidas, episódios de grande
agressividade/violência).

TIPOLOGIA DAS SITUAÇÕES DE PERIGO
PARA A CRIANÇA/JOVEM

DEFINIÇÃO
INDICADORES
Criança / Jovem

REQUISITOS
.

7 – Prostituição Infantil
Designa a utilização de uma criança Oferta, obtenção,procura ou entrega Requer unicamente um episódio de
em
actividades
sexuais
contra de uma criança para fins de utilização sexual da criança/jovem.
remuneração ou qualquer outra prostituição infantil.
retribuição.

8 – Pornografia Infantil
Designa qualquer representação, por
qualquer meio, de uma criança no
desempenho de actividades sexuais
explícitas reais ou simuladas ou
qualquer...
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