Thomas hobbes e o contratualismo

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Licenciatura em Solicitadoria 1º AnoTrabalho de Direito Constitucional |
THOMAS HOBBES E O CONTRATUALISMO |
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Trabalho realizado por Cláudia Sofia Basílio Fernandes Marafona, Nº 13267


THOMAS HOBBES E O CONTRATUALISMO

RESUMO:

O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar as características essenciaisdas noções de Soberania e de Direito na obra de Thomas Hobbes, pai do contratualismo moderno, através do estudo de sua trajetória de vida e das influências que o conduziram a produzir sua obra, estudando a condição humana no seu estado natural e dos acordos que os homens estabeleceram entre si para garantir a continuidade da vida, transferindo seus direitos ao Estado, representado pelo Soberano.Palavras-chave: Thomas Hobbes; Contratualismo; “Leviatã”; Soberano; Estado.

















1. Introdução:


Thomas Hobbes nasceu em Malmesbury em 1588 e morreu em  Hardwick Hall em 1679. Foi matemático, teórico político, filósofo e autor de “Leviatã” e “Do cidadão”, entre outras. Inicialmente os estudos de Hobbes iniciaram-se na igreja deWestport, passando por mais duas escolas. Aos 15 anos, financiado pelo seu tio, iniciou os estudos da escolástica de inspiração aristotélica, na Magdalen Hall, em Oxford. Hobbes foi percetor do futuro conde de Devonshire, William Cavendish, iniciando a sua longa relação com essa família. Durante uma viagem a França e Itália, Hobbes verificou que a filosofia de Aristóteles estava a perder influência,devido às descobertas de Galileu e Kepler, que formularam as leis do movimento planetário. Quando retornou a Inglaterra, Hobbes passou a dedicar-se aos estudos dos clássicos tendo traduzido para inglês a obra "Guerra do Peloponeso", do clássico historiador grego, indicado como inventor da história racionalista, Tucídides, obra que foi publicada em 1629. A partir daí, Hobbes começa a mostrar suastendências ao estudo das ciências políticas.
Numa terceira viagem pela Europa conheceu pensadores ilustres como Galileu, Mersenne, Descartes. A partir daí passou a dedicar-se a estudos filosóficos, tendo escrito "Uma Curta Abordagem a Respeito dos Primeiros Princípios" e começou a pensar na sua trilogia: "De Corpore", demonstrando que os fenómenos físicos são explicáveis em termos de movimento(publicado em 1655), "De Homine", tratando especificamente do movimento envolvido no conhecimento e apetite humano (publicado em 1658) e "De Cive", a respeito da organização social, que seria publicado em 1642. Em 1650, publicou "Os Elementos da Lei", em duas partes, a "Natureza Humana" e o "Do Corpo Político". Em 1651, publicou sua obra-prima, o"Leviatã". Carlos I tinha sido executado e Carlos II estava exilado, por isso, no final da obra, tentou definir as situações em que seria possível legitimamente a submissão a um novo soberano. Esse capítulo trouxe o desagrado do monarca Carlos II e da corte inglesa. Ao mesmo tempo, as autoridades francesas tinham--no sob suspeita devido aos seus ataques ao Papa. Hobbes regressou a Inglaterra em 1651,também sob as críticas da Universidade de Oxford, que tinha acusado de manter um ensino baseado em conhecimentos ultrapassados. Com a restauração da monarquia inglesa, em 1660, Hobbes voltou a ser admitido na corte, com uma pensão oferecida por Carlos II. Em 1666, Hobbes sentiu-se ameaçado, devido à tentativa de aprovação no Parlamento de uma lei contra o ateísmo, sendo que acomissão deveria analisar "O Leviatã”. A lei não foi aprovada, mas Hobbes nunca mais pôde publicar algo sobre a conduta humana. Na Inglaterra, o "anti-Hobbismo" atingiu seu auge em 1666 quando seus livros foram queimados na sua alma mater, Oxford. Hobbes em vida foi reconhecido pelo seu gosto favorável pelo absolutismo régio, mas, curiosamente,...
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