Thomas hobbes e john locke contratualistas

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Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 - 4 de dezembro de 1667)

Hobbes sustentava que, no estado de natureza em que os homens vivam antes de formar uma sociedade e posteriormente um estado, possuiam capacidades relativamente iguais, onde não haveria diferença suficiente para garantir qualquer beneficio que outros não pudessem ter. Essa igualdade entre os homens, sem um poder que pudesse mantê-losem respeito mútuo, seria a causa do estado de guerra em que viviam, pois “[Da] igualdade quanto à capacidade deriva a igualdade quanto à esperança de atingirmos nossos fins. Portanto se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos. E no caminho para seu fim (que é principalmente sua própria conservação, e às vezes apenas seudeleite) esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro” (Leviatã, cap. XIII, p.74-6.). Daí se pode ver o direito de natureza dos homens: “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e conseqüentemente de fazer tudoaquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim”. (Ibidem, cap. XIV, p. 78-9.)
Após definido o estado de natureza, é definida a lei de natureza: “um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-la dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense podercontribuir melhor para preservá-la” (Ibidem, cap. XIV, p. 78-9.) É conseqüência dessa lei que: “todo homem deve esforçar-se pela paz. Na medida em que tenha esperança de consegui-la, e caso não consiga pode procurar e usar todas as ajudas e vantagens da guerra“. Dessa premissa vem o fato de “Que um homem concorde, quando outros também o façam, e na medida em que tal considere necessário para apaz e para a defesa de si mesmo, em renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo“. (Ibidem, cap. XIV, p. 78-9.)
É dessa lei que provém a criação de um estado soberano, dotado da espada (força, violência, coerção), em que os indivíduos, através de um contrato, abrem mão de seudireto natural, da sua soberania, exportando-a para o Estado, que deve assegurar a vida de seus súditos. Pois “as leis da natureza” (como a justiça, a eqüidade, a modéstia, a piedade, ou, em resumo, fazer aos outros o que queremos que nos façam), na ausência de um poder capaz de levá-las a ser respeitadas, são contrárias a nossas paixões naturais, as quais nos fazem tender para a parcialidade, oorgulho, a vingança e coisas semelhantes. E os “pactos sem a espada não passam de palavras, sem força para dar qualquer segurança a ninguém”. (Ibidem, cap. XVII, p. 103.).
Então, resumidamente, Hobbes soluciona o problema do indivíduo em seu estado de natureza, estado em que o medo, a guerra e a discórdia predominam, com a criação de um poder soberano, através de um pacto entre todos, no qual,racionalmente, todos abrem mão dos seus direitos naturais, o direito de liberdade para fazer o que bem entender. Inclusive o direito de usar sua própria força para se proteger, transferindo para o Estado essa responsabilidade, deixando de lado sua individualidade em prol do corpo coletivo. Somente pode se rebelar aquele ao qual o estado ameaça a vida, pois sendo a segurança da vida o objetivo maior doEstado, aquele, e somente aquele que tem sua vida ameaçada, pode rebelar-se e resistir. E somente com a criação desse Estado soberano que a sociedade poderia existir, afinal, somente dessa forma o estado de guerra cessaria. E como existir sociedade se os homens por natureza matam uns aos outros? Com a concentração do poder em um só ponto, deixaria de existir o medo de todos por todos, e somente o...
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