The role of nurses

A Política de Saúde não é exclusivamente o conjunto de medidas ou actos legislativos que os governos possam implementar com vista a melhorar a qualidade e a quantidade de cuidados de saúde a prestar aos cidadãos. Política de Saúde é, no fundo, todo um conjunto de medidas que individual ou colectivamente contribuam para o bem-estar de todos os cidadãos e que englobam os hábitos de vida, as condições socioeconómicas, o ambiente, a segurança alimentar, o meio laboral, etc. E para a defesa de um bem colectivo que é a obtenção de mais e melhor saúde, é fundamental a intervenção activa dos enfermeiros a todos os níveis da sua intervenção na sociedade. Inevitavelmente, não posso deixar de abordar a Política de Saúde tal como o tema me sugere.
Com o 25 de Abril de 1974, a Saúde passou a constituir um direito de todos os cidadãos e, para tal, foi criado o Serviço Nacional de Saúde que, apesar do subfinanciamento crónico e da incoerência das políticas de que tem sido alvo, tem contribuído de forma indiscutível e significativa para a melhoria dos indicadores de saúde da população portuguesa. Contrariando o caracter universal e gratuito com que foi criado, desde 1989, que o Serviço Nacional de Saúde é universal, geral e tendencialmente gratuito. Em termos económicos, isto significa que através dos impostos os cidadãos portugueses abdicam de uma fracção dos seus rendimentos para serem redistribuídos, igualmente, por toda a população, sob a forma de bens e serviços. Na prática, o tendencialmente gratuito tem-se traduzido no aumento da comparticipação individual do cidadão. Só no período entre 1983 e 1993, o esforço directo dos cidadãos no momento da utilização dos bens e serviços de saúde foi 4 vezes superior ao esforço realizado pelo Estado. E no conjunto da população europeia, os portugueses são aqueles que mais pagam directamente do seu bolso pelos cuidados de saúde – 30% dos gastos totais.
Sistematicamente, ao longo de todos estes anos, tem sido colocado em cima