TGD Pessoa jurídica

2919 palavras 12 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Pessoa Jurídica

Belo Horizonte
2013
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Pessoa Jurídica

Teoria Geral do Direito
Professor: Túlio Marcio Santos da Trindade

Carolina Rocha Andrade
Oswaldo Lopes Filho
Raphael Moreira Metzker

Belo Horizonte
2013
Sumário

1. INTRODUÇÃO: A PESSOA JURÍDICA
2. INÍCIO DA EXISTENCIA
3. REGRAMENTO JURÍDICO: MODOS DE EXISTIR
4. MODOS DE EXTINÇÃO
5. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: CONCEITO GERAL
6. ALCANCE DA PESSOA JURÍDICA DO ART. 44 DO CC.
7. BIBLIOGRAFIA
1. INTRODUÇÃO: A PESSOA JURÍDICA

O Ser Humano surge de um fato biológico, o nascimento, e é denominado como pessoa natural, de personalidade civil.
No Direito, entende-se por pessoa jurídica, o ser ao qual se atribuem direitos e obrigações, e isso ocorre no momento em que a pessoa registra seus atos constitutivos, adquirindo personalidade. São entes resultantes da criação da lei. Podendo ser classificadas também como o conjunto de pessoas ou bens, dotado de personalidade jurídica própria.

2. INÍCIO DA EXISTÊNCIA
Através de estudos antropológicos, observou-se que o homem sentia a necessidade de agrupar no intuito de garantir sua subsistência, multiplicando suas forças, surgindo um desenvolvimento da vida em sociedade.
Com esse agrupamento, surgiu a necessidade de padroniza-los, através de estruturas próprias, de autonomia, direitos e deveres para agirem perante a sociedade. Tendo seu início através de um Ato Jurídico, com o intuito de atingir objetivos comuns e lícitos.
Tendo o direito à personalidade, direitos reais, direitos industriais, direitos obrigacionais, direitos sucessórios e autonomia, a criação da pessoa jurídica tem o intuito de obter certa finalidade, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direito, com intuito de reunir indivíduos ou patrimônios com objetivo de atingir um fim

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