Texto

POLÍTICA DE FLEXIBILIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE CONTRATADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA: O CONTEXTO HISTÓRICO MUNDIAL Valéria Kemp Galdino; Ivanise Monfredini (orientadora) Universidade Nove de Julho – UNINOVE – Campus da Pós-Graduação Memorial – São Paulo – SP. UNINOVE

Eixo-temático: Política Educacional

Introdução

Este presente texto resulta da pesquisa, em andamento, “Trabalho docente contratado na Rede Estadual de Educação Paulista” para obtenção do título de Mestre em Educação – Linha de Políticas Educacionais da Universidade Nove de Julho – UNINOVE – e tem como objetivo central refletir sobre a política de flexibilização do trabalho docente da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. O objetivo da pesquisa é investigar o trabalho docente contratado sob a Lei no. 1.010/07, que regulamentou a admissão dos professores temporários, via contrato e participação em exame como requisito para atuação, especificamente no Governo Serra (2007-2010) e que ainda se encontra vigente. Cabe ressaltar que neste momento nos deteremos a traçar o contexto histórico, político-econômico mundial das relações produtivas que impactaram nas políticas educacionais da Rede Estadual Pública, sobretudo dos professores contratados. Quanto ao trabalho docente contratado é fato que ele sempre existiu na Rede Estadual de Educação Paulista, no entanto a partir das reformas neoliberais iniciadas na Gestão Covas (1995/1998), houve uma proposta de “revolução educacional”, a partir da implementação de medidas administrativas e pedagógicas, tais como racionalização administrativa, o enxugamento da máquina e a gestão mais flexível e centralizada, isto é, atrelaram a educação à lógica de mercado (Dantas, 2005, p.64). Contudo, ao mesmo tempo em que o discurso do governo era de valorização do professor, as reformas eram aceleradas e incentivadas por organismos internacionais, com o argumento que a demora em provocar reformas educacionais é uma ameaça ao