Texto vigiar e punir

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FOUCAULT

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FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. O nascimento da prisão. Tradução Raquel Ramalhete. 32. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

HAROLDO REIMER

A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault brinda o leitor com uma análise histórico-filosófica profunda sobre a estruturação organizativa do Ocidente nos últimos séculos. Essa análise é feita tomandocomo foco o sistema punitivo-legal ao longo dos séculos. Com isso, o autor quer demonstrar como na história recente se chega ao sistema do panoptismo como forma de vigilância e controle sobre os corpos não só da população carcerária, mas também das brigadas operárias nas fábricas e dos intermináveis contingentes nas escolas. Segundo o autor, a história do Ocidente é uma história que pode serreconstruída sob a ótica do binômio ‘vigiar e punir’. Trata-se de uma temática que poderia ser demonstrada em qualquer âmbito do cotidiano histórico, mas nesta obra está mais diretamente relacionada com a dimensão judiciária. O próprio autor explicita o objetivo de seu livro: “uma história correlativa da alma moderna e de um novo poder de julgar; uma genealogia do atual complexo científico-judiciárioonde o poder de punir se apóia, recebe suas justificações e suas regras, estende seus efeitos e mascara sua exorbitante singularidade” (p.23). O autor divide o seu livro em quatro partes principais. Em cada uma das partes, aborda momentos históricos distintos, procurando detectar as formas próprias de punição e vigilância em cada uma das épocas. É evidente que o binômio ‘vigiar e punir’ foidiferentemente trabalhado em um destes momentos. Na primeira parte, o autor trata do ‘suplício’. Aqui sua intenção é mostrar como desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e parte da Modernidade, o castigo do corpo do transgressor era a forma evidente e pública da punição. Essa parte está dividida em dois capítulos. No primeiro capítulo, intitulado “O corpo dos condenados” (p. 9-29), Foucault buscamostrar como o direito e a prática de punir descarrega no corpo dos condenados a sua fúria e vingança social. Porém, não se trata somente do corpo, mas também da alma da pessoa condenada. A ‘alma’ é a interioridade da pessoa, é o centro nevrálgico que precisa ser atingido para que o sistema punitivo e de vigilância tenha plena eficácia. “Esta alma real e incorpórea não é absolutamente substância;é o elemento onde se articulam os efeitos de certo tipo de poder e a referência de um saber, engrenagem pela qual as relações de um poder dão lugar a um saber possível, e o saber reconduz e reforça os efeitos do poder” (p. 28). No segundo capítulo, “A ostentação dos suplícios” (p. 30-56), o autor procura mostrar como desde a Antiguidade o recurso direto ao corpo na forma de suplícios públicos é umaforma de demonstração de poder. Com o suplício das mas variadas formas de torturas físicas, busca-se a

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verdade do crime e ostentar publicamente a punição. “A tortura judiciária, no século XVIII, funciona nessa estranha economia em que o ritual que produz a verdade caminha a par com o ritual que impõe a punição” (p. 38). Emais: “o suplício judiciário deve ser compreendido também como um ritual político. Faz parte, mesmo num modo menor, das cerimônias pelas quais se manifesta o poder” (p. 41). “O suplício tem então uma função jurídico-política. É um cerimonial para reconstituir a soberania lesada por um instante” (p. 42). “O suplício se inseriu tão fortemente na prática judicial, porque é revelador da verdade eagente do poder. Ele promove a articulação do escrito com o oral, do secreto com o público, do processo de inquérito com a operação de confissão; permite que o crime seja reproduzido e voltado contra o corpo visível do criminoso; faz com que o crime, no mesmo horror, se manifeste e se anule. Faz também do corpo do condenado o local de aplicação da vindita soberana, o ponto sobre o qual se manifesta...
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