Testemunha de Jeová e Transfusão de sangue

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL
CURSO DE DIREITO

ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA

CONDUTA MÉDICA MEDIANTE PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ QUE NECESSITE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE

TERESINA
2014
ANA CAROLINA NEVES NOGUEIRA

CONDUTA MÉDICA MEDIANTE PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ QUE NECESSITE DE TRANSFUSÃO DE SANGUE
Projeto de pesquisa apresentado a professora Karine, da disciplina de Direito Civil, para complementação da terceira nota.

TERESINA
2014
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objeto a discussão sobre qual deve ser a conduta do médico ao receber um paciente testemunha de jeová, cujo este necessite de transfusão de sangue. Por ser um assunto delicado, tanto para os seguidores da religião quanto para os profissionais da medicina, merece uma explicação sobre o ponto de vista jurídico sobre qual deve ser o comportamento de ambos perante uma situação como esta.
Algumas perguntas existem sobre o assunto: “Está o médico autorizado a realizar a transfusão de sangue em um paciente que não a deseja?”, “Os adeptos desta religião não tem o direito de ter suas crenças respeitadas?”, “Caso o médico realize o procedimento, como responderá legalmente?”, entre muitas outras.
Com o intuito de responder estas perguntas e algumas outras, este trabalho irá explicar a religião e as crenças envolvidas, o juramento que todos os médicos fazem ao iniciarem o curso de medicina e por fim, como se desenrolaria tal situação.

DESENVOLVIMENTO

Para a plena compreensão de todos que o lerem, este trabalho irá começar com a explicação da religião em questão.
Testemunhas de Jeová adoram exclusivamente a um Deus, que para eles se chama Jeová, e são seguidores de Jesus Cristo. Afirmam seguir Jesus por seus ensinamentos deixados na bíblia. No entanto, acreditam que esta somente pode ser interpretada pelo Corpo Governante, os líderes humanos máximos da organização, não podendo