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104 páginas
MANUAL DO GESTORCONTRATAÇÃO ARTÍSTICA
Manual do Gestor Público do GDF
Contratação Artística
Decreto 34.577/2013
Informações sobre contratação artística – passo a passo
SETEMBRO 2013
Versão 01/2013
DEZEMBRO DE 2013
Casa Civil
Secretaria de
Estado de Cultura
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Cultura
Casa Civil
Expediente
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
Agnelo Queiroz
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
Swedenberger do Nascimento Barbosa
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
Hamilton Pereira da Silva
Elaboração
Alexandre Pereira Rangel
Roberto Chaves
Revisão
Amélia Mendes Rabelo
José Carlos Prestes
Roberto Neiva
Tutoriais
Alexandre Pereira Rangel
Publicação
Disponibilização
no site www.sistemas.cultura.df.gov.br
da
Versão 01/2013
~2~
SECULT
www.cultura.df.gov.br;
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria de Estado de Cultura
Casa Civil
Sumário
APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 4
FUNDAMENTOS LEGAIS ....................................................................................... 5
O SISTEMA DE CADASTRO DE ARTISTA - SISCULT ........................................ 10
PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS ............................... 14
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E GRUPOS ................................................ 16
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ARTITAS E GRUPOS .......................................... 24
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONVIDADO ...................................................... 29
ANEXO I – DECRETO 34.577/2013 ..................................................................... 37
ANEXO II – TERMO PARA AQUISIÇÃO DE SENHA - SISCULT ......................... 42
ANEXO III – MODELO DE PROJETO DE EVENTO ............................................. 43
ANEXO IV – MODELO DE PROJETO BÁSICO (CREDENCIAMENTO OU
CHAMENTO PÚBLICO)