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SUMÁRIO
Parte IINTRODUÇÃO
REFORMAS NO CPC 17
MOTIVOS E FINALIDADES DAS REFORMAS DO CPC 19
Parte II
PARTE GERAL DAS EXECUÇÕES
CONCEITO 23
MODALIDADES DE EXECUÇÃO 24
Fundadas cm título judicial c extrajudicial 24
Provisória e definitiva 26
PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO 29
Princípio da autonomia da execução 29 _
Princípio da patrimonialidade 30
Princípio do exato adimplemento 31
Princípio dautilidade 32
Principio da menor onerosidade 32
Princípio da responsabilidade do devedor 33
Principio do contraditório 33
LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NA EXECUÇÃO 34
Legitimidade ativa 34
Credor/exequente 35
Ministério Público 35
Sucessores do credor por ato inter vims ou mortis cailsci 37
SubRogado 38
Legitimidade passiva 38
2.4.2.1 Devedor/executado 39
O espólio, os herdeiros e ossucessores do devedor 40
O novo devedor que assumiu a divida com o consentimento do credor 41
O fiador judicial 41
O responsável tributário 41
ASPECTOS GERAIS DE COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO 42
Competência no cumprimento de sentença 42
Competência para execução fundada cm título executivo extrajudicial 44
REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO 44
Inadimplemento do devedor 45
Título executivo 46Títulos executivos judiciais 48
Títulos executivos extrajudiciais 57
REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO 65
Certeza 65
Liquidez 65
Exigibilidade 66
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAl 66
Do sucessor a título singular, tratandose de execução fundada cm direitoreal ou obrigação reipersecutória 67
Do sócio, nos termos da lei 68
Do devedor, quando em poder de terceiros 69
Do cônjuge, nos casos emque os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida 69
Alienados ou gravados com ônus real cm fraude de execução 70
FRAUDE CONTRA CREDORES E FRAUDE Á EXECUÇÃO: PRINCIPAISDIFERENÇAS 71
Parte III
PARTE ESPECIAL DAS EXECUÇÕES
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 73
3.1.1 Classificação das alterações trazidas pela Lei 11.232/05 73
NECESSIDADE DE RECOLHIMENTODE CUSTAS 76
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 77
PROCEDIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 84
Sentença de obrigação de fazer e não fazer 84
3.4.1.1 Multa diária astreintes 85
Sentença de obrigação de dar coisa certa ou incerta 87
3.4.2.1 Embargos de retenção por benfeitorias 87
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA FASE PRÉVIA 88
Natureza jurídica da decisão que julga a liquidação de sentença 90
Disposiçõeslegais 91
Liquidação na pendência de recurso novidade 91
Dados em poder do executado ou de terceiro e incidente de verificação de cálculo pelo contador 92
Organograma Procedimento dc verificação do cálculo por contador judicial (CPC, art. 475B) 95
Legitimidade para requerer a liquidação 95
Tipos de liquidação de sentença 96
Liquidação por arbitramento 97
3.5.8.1 Organograma da liquidação dcsentença por arbitramento (CPC, art. 475C e CPC, art. 475D) 97
Liquidação por artigos 98
3.5.9.1 Organograma Liquidação por artigos (CPC, art. 475E c CPC, art. 475F") 99
CASOS DE PROIBIÇÃO DE SENTENÇA ILÍQU1DA 100
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 102
Competência funcional alternativa 102
Execução provisória 103
Cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia em dinheiro 108
Procedimento 109Prazo para pagamento voluntário e início da fase de execução 109
Intimação do devedor 110
Multa de 10% 116
Prazo de 06 meses para requerer o cumprimento da sentença 117
Expedição de mandado de penhora e avaliação 118
Intimação do auto de penhora e avaliação 119
Impugnação defesa do devedor em juízo 120
Natureza jurídica da decisão que julga a impugnação 123
Matérias dc defesa em impugnação125
Expropriação de bens 131
Organograma Execução da obrigação de pagar quantia certa Título judicial 131
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O NOVO PROCESSO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXTRAJUDICIAL 133
Numeração dos artigos 134
Aplicação subsidiária ao cumprimento de sentença 134
Alterações relativas aos títulos executivos extrajudiciais 135
3.8.3.1 Possibilidade de execução provisória fundada cm titulo...
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