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Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes




PÓS DIREITO NOTARIAL REGISTRAL/TURMA 1









SERVENTIA DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: FUNÇÕES ESSENCIAIS, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ASPECTOS GERAIS






MARLA DAYANE SILVA CAMILO


Orientadora: Prof. Ana Cristina Francisca de JesusMonografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Universidade Anhanguera - Uniderp, como requisito para a obtenção de diploma de pós-graduação em Direito Notarial e Registral.





GOIÂNIA/GO
2012
SUMÁRIO

RESUMO 03
ABSTRACT 04
INTRODUÇÃO 05
1. ASPECTOS GERAIS SOBRE AS SERVENTIAS DE REGISTRO
DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 06
1.1.Histórico do RTD 06
1.2. Conceito 09
1.3. Base legal 09
1.4. Fins do Registro de Títulos e Documentos (“Princípios Gerais”) 10
1.5. Aplicação do princípio da publicidade nas Serventias de Títulos
e Documentos 10
1.6. Aplicação do princípio da territorialidade nas Serventias de Títulos
e Documentos 16
2. FUNÇÕES ESSENCIAIS DO REGISTRO DE TÍTULOS EDOCUMENTOS (RTD) 18
3. PROCEDIMENTO DE REGISTRO NAS SERVENTIAS DE
REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 20
3.1. Livros, Averbações e transcrições 20
3.2. Certidões 23
3.3. Suscitação de dúvida 24
3.4. Notificação extrajudicial 25
3.5. Prazo para registro 26
3.6. Cancelamento do registro 27
3.7. Documento digital 28
3.7.1.Diferença entre microfilmagem e digitalização de documento 33
CONCLUSÃO 34
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37




SERVENTIA DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS: FUNÇÕES ESSENCIAIS, PROCEDIMENTOS DE REGISTRO E ASPECTOS GERAIS


Marla Dayane Silva Camilo[1]


RESUMO


O Registro de Títulos e Documentos é a serventia extrajudicial cujas finalidades primordiais são darpublicidade a títulos documentos e instrumentos privados e registrar quaisquer documentos para fins de conservação para garantir a eficácia de determinados instrumentos perante terceiros. Assim, ele permite a proteção dos interesses privados e, ao mesmo tempo, da sociedade, principalmente de credores e de todos aqueles que interferem no tráfico jurídico, ao possibilitar, por exemplo, que o detentor decapital saiba se o futuro devedor possui bens livres para garantir o crédito pretendido, ou que interessados tenham conhecimento sobre a existência de eventual garantia real sobre bem móvel (penhor, alienação fiduciária, reserva de domínio). Portanto, o presente estudo dará ênfase as funções essências, procedimento de registro e principais aspectos do Registro de Títulos e Documentos parademonstrar o quão importante são os serviços prestados por esta Serventia de forma a garantir maior segurança para os atos jurídicos praticados pela sociedade e, principalmente pelos operadores do direito.

Palavras-chave: Registro de Títulos e Documentos – Funções Essenciais – Procedimento de Registro – Principais Aspectos.









ABSTRACT


The Registro de Títulos e Documentos is theusefulness extrajudicial whose primary purpose is to publicize private securities documents and instruments and record any documents for preservation to ensure the effectiveness of certain instruments to third parties. Thus, it allows the protection of private interests and at the same time, society, mainly creditors and all those that interfere with the trafficking law, by allowing, for example,that the holder of capital know whether the future borrower has assets free to ensure the desired credit, or concerned are informed about the existence of any collateral on movable property (pledge, chattel mortgage, reserve area). Therefore, this study will focus on the functions essences, registration procedure and main aspects of the Registro de Títulos e Documentos to
Demonstrate how...
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